Bom dia! Hoje é quinta-feira, 22/10/2020.
 
CUT Nacional
CUT RS
CNM/CUT
FTMRS
Gross & Klein


Metalúrgicos Unidos
18 de setembro acontece o Dia Nacional de Lutas da categoria
Nota conjunta da CNM/CUT e CNTM/FS convoca para os atos da mobilização nacional
14/09/2007


Na próxima terça-feira (18), os metalúrgicos da CUT farão uma das maiores mobilizações coletivas da história da categoria: os trabalhadores vão cruzar os braços para lutar pela ratificação da Convenção 158 da OIT, a favor do Contrato Coletivo Nacional de Trabalho e pela redução da jornada semanal de trabalho, entre outras coisas.

O Dia Nacional de Lutas foi instituído durante a marcha dos metalúrgicos a Brasília, realizada pela Confederação Nacional dos Metalúrgicos (CNM/CUT), no dia 14 de agosto. Em assembléia, os trabalhadores decidiram fazer esta grande mobilização nacional para demonstrar aos patrões e governantes, as pautas de reivindicação da categoria.

Mas afinal, qual é a luta dos metalúrgicos do Brasil?

Contrato Coletivo Nacional de Trabalho
A conquista do CCNT é uma das principais bandeiras de luta dos metalúrgicos da CUT. Somente com a implantação do Contrato Coletivo Nacional de Trabalho os trabalhadores metalúrgicos brasileiros terão parâmetros básicos de trabalho igual por um salário igual em todas as regiões dos país.
Atualmente, os acordos são feitos diretamente entre empresas e sindicatos, o que gera diferenças salariais nas negociações. Atualmente, um metalúrgico do ABC ganha um salário mensal em média 470% maior que um trabalhador de Sete Lagoas-MG. Por outro lado, a pesquisa 'Do Salário às Compras', realizada pela subseção Dieese da Confederação Nacional dos Metalúrgicos (CNM/CUT), mostra que o custo de vida em todas as cidades brasileiras varia, no máximo, 8% acima e 7% abaixo do valor médio nacional. A fixação da data-base nacional para o mês de setembro também uma bandeira histórica defendida pelos metalúrgicos da CUT. Atualmente as negociações acontecem, na diversas regiões do país, durante todos os meses do ano.

Redução da Jornada
A jornada semanal de trabalho está estipulada em 44h semanais, mas a CNM/CUT luta para que o trabalhador metalúrgico brasileiro trabalhe 40h por semana, sem redução de salários. Segundo a socióloga e técnica do Dieese Adriana Marcolino, a geração de empregos poderia ser ainda maior se a jornada de trabalho de 40 horas semanais for aceita pela classe patronal. 'Isso resultaria em mais 135 mil postos de trabalho', estima. Ela diz ainda que a criação de postos poderia ser dobrada caso fossem controladas as horas extras na indústria metalúrgica.

Interdito Proibitório
É uma maneira que os patrões encontraram para para atacar o direito de greve dos trabalhadores. O presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, José Lopez Feijóo, alerta para os problemas causados pelo interdito e a necessidade de regulamentação da negociação com o funcionalismo. 'Estamos preparando uma ação para que o Supremo dê uma sentença em relação ao interdito, restabelecendo o direito constitucional do Sindicato poder organizar os trabalhadores e fazer greve, quando necessário', acrescentou.
As empresas têm abusado ao pedir o interdito proibitório, uma vez que isso só deveria ser aplicado para garantir o direito de propriedade e não coibir a prática sindical nas fábricas.

Ratificação da Convenção 158 da OIT
Entre os anos de 1997 e 2006, a média da rotatividade no setor metalúrgico ficou entre 25 e 30% dos trabalhadores. Em 2006, mesmo mantendo um saldo positivo (admissões menos demissões) de 70 mil vagas, o número de demissões (409.716) é muito alto. A média do tempo que um trabalhador permanece no emprego na Alemanha é de 10,4 anos e no Canadá são 7,8 anos Os dois países ratificaram a convenção 158. Já no Brasil, esta média cai para 3,5 anos. Entre os metalúrgicos, metade não chega a completar 2 anos na vaga.
Por conta disso, os valores previstos pelo FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador) para serem desembolsados pelo governo federal para o pagamento do seguro-desemprego chegam a R$ 12,2 bilhões nas previsões para 2007, para atender cerca de 5,9 milhões de trabalhadores que deverão ser demitidos sem justa causa e com mais de seis meses de trabalho. Em 2006, os gastos foram de R$ 10,3 bilhões e a previsão para 2008 é que R$ 13,2 bilhões saiam dos cofres públicos para arcar com os custos da rotatividade de empregos feita por empresas privadas.
O Brasil ratificou a Convenção 158 da OIT em 5 de janeiro de 1995, mas a ratificação interna se deu por meio do Decreto nº 1.855/96. A convenção foi denunciada durante o governo FHC, em 20 de novembro de 1996 por meio do Decreto 2.100, acatando o ADIN (Ação Direta de Inconstitucionalidade) encaminhada pela CNT (Confederação Nacional do Transporte) e a CNI (Confederação Nacional da Indústria), alegando incompatibilidade dos artigos 4 e 10 da Convenção 158 com os artigos 7º, Inciso I da Constituição Federal.
Se o STF indeferir a ADIN, a Convenção passa a vigorar automaticamente, já que foi aprovada pelo Congresso em 1994.
Na última terça-feira (11), a presidenta do STF, Ministra Ellen Gracie, admitiu a Amicus Curiae da CNM/CUT na ADIN (Ação Direta de Inconstitucionalidade) nº1625 pedida originalmente pela Contag (Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura), que julga o decreto 2.100/96 sobre a ratificação da Convenção 158 da OIT.

Apreciação por linha
A Amicus Curiae foi admitida para ser ser apreciada por linha, ou seja: a argumentação em defesa da ação será feita por meio de documentos que já foram para estudo e análise dos ministros da Suprema Corte brasileira. A presidenta Ellen Gracie já determinou a junção imediata dos documentos entregues pela CNM/CUT ao processo e o Ministro Joaquim Barbosa já solicitou uma cópia destes documentos para análise.

Amicus Curiae
Oriundo do direito norte-americano, o 'Amicus Curiae' (amigo da corte) é uma expressão em Latim utilizada para designar uma instituição que tem por finalidade fornecer subsídios às decisões dos tribunais, oferecendo-lhes melhor base para questões relevantes e de grande impacto.


por Valter Bittencourt, jornalista da CNM/CUT



Nota conjunta

Veja abaixo a nota conjunta da Confederação Nacional dos Metalúrgicos (CNM/CUT) e da Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos (CNTM/FS), convocando os metalúrgicos brasileiros a participarem do Dia Nacional de Lutas, próxima terça-feira (18), em todo o país.

"Acabar com as enormes diferenças salariais e econômicas entre os trabalhadores metalúrgicos em todo o país, causadas pela ação do grande capital é um dos pontos principais da campanha nacional do ramo metalúrgico em 2007 pelo Contrato Coletivo Nacional de Trabalho.

Essas diferenças entre jornada de trabalho, salário e condições de trabalho não condizem com um projeto de país desenvolvido e justo. Algumas diferenças entre jornada de trabalho fazem com que trabalhadores de uma região tenham uma jornada de até 16 horas mensais a mais do que outros, o que representaria quase vinte e um dias a mais de trabalho no ano para desenvolver uma mesma função. Na questão salarial a disparidade é ainda mais gritante, trabalhadores de uma mesma empresa mas em plantas diferentes chegam a ter uma diferença salarial de 84%.

A argumentação de que o custo de vida é diferenciado nacionalmente é falsa na medida em que os preços são praticados igualmente em todo Brasil, de acordo com recente pesquisa realizada pelo DIEESE, é portanto necessário uma ação dos trabalhadores para que essas desigualdades deixem de existir. Neste sentido, no próximo dia 18 de setembro, milhares de metalúrgicos e metalúrgicas de todo o país cruzarão os braços em defesa do Contrato Coletivo Nacional de Trabalho para o ramo metalúrgico.

Essa iniciativa busca unificar os trabalhadores e conquistar a redução da jornada semanal de trabalho sem redução salarial, piso salarial unificado, organização no local de trabalho e combate à terceirização, dentre outras reivindicações.

Essa paralisação terá caráter nacional, devendo ser objetivo de todos os sindicatos de trabalhadores, durante essa semana serão escolhidas as empresas que serão envolvidas nessa paralisação.

O Brasil apresenta números extremamente positivos de crescimento econômico, as empresas metalúrgicas lucram como nunca às custas do trabalho de quase dois milhões de metalúrgicos em todo o país, os preços são praticados nacionalmente e os salários e condições de trabalho diferem de maneira intolerável nas diversas regiões brasileiras.

Por um Brasil mais justo e por melhores condições de trabalho para todos é que a CNM/CUT e a CNTM/FS convocam a todos e todas para que nesse dia 18 de setembro de 2007 possamos dar um importante passo na luta pela construção de um Contrato Coletivo Nacional de Trabalho, que diminua a exploração e que ofereça mais dignidade e qualidade de vida para quem contribui de modo fundamental para a riqueza do país"

Carlos Alberto Grana
Presidente - CNM/CUT

Eleno José Bezerra
Presidente CNTM/FS


Por: CNM/CUT - Assessoria de Imprensa

 
   
Rua Alberto Schmidtt nº 208 - Centro - Sapiranga/RS - Fone: 3599-1225 - e-mail: stmetal@gmail.com
Copyright © Sindicato dos Metalúrgicos de Sapiranga :::
Expediente