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Policia Federal deflagra Operação Concutare e desarticula grupo criminoso que atuava na área ambiental no Rio Grande do Sul
29/04/2013

A Polícia Federal deflagrou na manhã dessa segunda-feira (29/04/2013) a Operação Concutare com o objetivo de reprimir crimes ambientais, crimes contra a administração pública e lavagem de dinheiro

A investigação iniciou em em junho de 2012 e identificou um grupo criminoso formado por servidores públicos, consultores ambientais e empresários. Os investigados atuam na obtenção e na expedição de concessões ilegais de licenças ambientais e autorizações minerais por meio dos órgãos de controle ambiental.

Cerca de 150 policiais federais participam da Operação Concutare para executar 29 mandados de busca e apreensão e de prisão temporária expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região. As ordens judiciais estão sendo cumpridas nos municípios de Porto Alegre, Taquara, Canoas, Pelotas, Caxias do Sul, Caçapava do Sul, Santa Cruz do Sul, São Luiz Gonzaga, no Rio Grande do Sul, e em Florianópolis, Santa Catarina.

A operação foi denominada Concutare, termo com origem no latim, que significa concussão.

Numa operação conjunta entre o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MPE-RS) e a Polícia Federal (PF) foram presos o secretário estadual de Meio Ambiente Carlos Fernando Niedersberg (PC do B)- ex-presidente da Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luís Roessler (FEPAM) e o secretário de Meio Ambiente do Município de Porto Alegre, o ex-deoutado estadual Luiz Fernando Záchia (PMDB).

Também foi preso pela Polícia Federal o ex-deputado estadual Berfran Rosado (PPS), que já ocupou a pasta de Meio Ambiente do Estado do Rio Grande do Sul no governo de Yeda Crusius (PSDB).
Até o momento 18 investidados foram detidos. A lista é enorme (veja abaixo).

Os investigados devem ser indiciados por corrupção ativa e passiva, falsidade ideológica, crimes ambientais e lavagem de dinheiro, conforme a participação individual de cada envolvido.
As investigações foram conduzidas pela Delegacia de Repressão a Crimes contra o Meio Ambiente e ao Patrimônio Histórico (DELEMAPH) e pela Unidade de Desvios de Recursos Públicos da Polícia Federal no Rio Grande do Sul.

Lixo gaúcho na mira da Polícia Federal

Nessa terça-feira, 29 de abril de 2013, a Polícia Federal (PF) prendeu 18 pessoas durante a Operação Concutare realizada nos municípios gaúchos de Caçapava do Sul, Canoas, Caxias do Sul, Pelotas, Porto Alegre, Santa Cruz do Sul, São Luiz Gonzaga e Taquara, e na cidade de Florianópolis, em Santa Catarina.

A lista de presos é enorme. Tem um secretário estadual do Meio Ambiente do Governo do Rio Grande do Sul, dois ex-secretários estaduais da pasta estadual do Meio Ambiente gaúcho, um secretário municipal da Prefeitura de Porto Alegre, um ex-deputado estadual pelo RS, um chefe de gabinete de vereadora da capital gaúcha, diversos consultores ambientais privados, empresários, dois funcionários públicos pertencentes ao quadro da FEPAM-RS e um servidor federal do Departamento Nacional de Produção Mineral do Governo Federal.

As ordens para prisões e buscas e apreensões foram dadas pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, porque um dos alvos, o então secretário estadual do Meio Ambiente do Governo do Rio Grande do Sul, Carlos Fernando Niedersberg, tinha foro privilegiado.

Em um dos trechos da decisão judicial em que foram decretadas as 18 prisões, consta que as informações “carreadas aos autos ilustram um ambiente de supremacia do poder econômico sem escrúpulos, na qual o interesse da sociedade, em especial o meio ambiente, encontra-se totalmente desguarnecido”. Vejamos a lista de presos.

1) Luiz Fernando Záchia (PMDB), secretário municipal do Meio Ambiente da Prefeitura de Porto Alegre (já afastado), ex-vereador na Câmara Municipal de Porto Alegre, ex-deputado estadual gaúcho;
2) Berfran Rosado (PPS), presidente do Instituto Biosenso de Sustentabilidade Ambiental, consultor MBA em Meio Ambiente, ex-secretário estadual do Meio Ambiente do Governo do Rio Grande do Sul, ex-deputado estadual gaúcho;
3) Giancarlo Tusi Pinto (PPS), diretor no Instituto Biosenso de Sustentabilidade Ambiental e ex-secretário estadual do Governo do Rio Grande do Sul;
4) Alberto Antônio Muller, servidor do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM);
5) Ricardo Sarres Pessoa, servidor da Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luiz Roessler do Governo do Rio Grande do Sul;
6) Lúcio Gonçalves da Silva Junior, consultor ambiental;
7) Carlos Fernando Niedersberg (PCdoB), secretário estadual do Meio Ambiente do Governo do Rio Grande do Sul (já afastado), ex-presidente da Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luiz Roessler do Governo do Rio Grande do Sul
8) Élvio Alberto dos Santos, Supervisor de Gabinete Parlamentar da vereadora Any Ortiz (PPS) na Câmara Municipal de Porto Alegre;
9) Mattos’Alem Roxo, servidor da Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luiz Roessler do Governo do Rio Grande do Sul;
10) Joel Machado Moreira, engenheiro ambiental da empresa Construcap;
11) Vanderlei Antônio Padova, sócio na empresa Padova e Chedid Ltda, especializada em consultoria na área de geologia;
12) Marcos Aurélio Chedid (PSD), sócio da empresa Padova na Padova & Chedid Ltda, ex-secretário municipal de Preservação Ambiental da Prefeitura de Canoas, ex-presidente da Agência Reguladora de Serviços Delegados (AGR Canoas), vice-presidente estadual do Partido Social Democrata (PSD);
13) Bruno José Muller, engenheiro de minas e sócio das empresas Erthal e Muller Consultoria Ambiental e Mineral Ltda e da Geodinâmica, Engenharia, Geologia e Meio Ambiente Ltda;
14) Gilberto Pollnow, sócio da empresa Pollnow & Cia Ltda;
15) Disraeli Donato Costa Beber, sócio na empresa Noroesthe Bioenergética S.A – Norobios;
16) Paulo Régis Mônego, sócio da Mineração Mônego Ltda;
17) Nei Renato Isoppo, empresário;
18) Celso Rehbein, sócio da indústria de bebidas Celina Ltda.

Após 10 meses de investigação, a PF identificou diversas quadrilhas que atuavam na aceleração da liberação de licenças ambientais no Rio Grande do Sul, entre outras participações promíscuas. Uma rede de corrupção aliciava funcionários públicos para que requisitos legais fossem desconsiderados. Os setores de construção civil e mineração foram alguns dos segmentos beneficiados com as fraudes. Há outras áreas, entre elas o lixo.

Os presos devem ser indiciados por corrupção ativa e passiva, falsidade ideológica, lavagem de dinheiro, além de crimes ambientais, conforme a participação individual de cada envolvido no esquema.
O Delgado Chefe da PF no Rio Grande do Sul afirmou, durante coletiva de imprensa, que o total de investigados pode chegar a 50 (cinquenta), e que está convocando 10 (dez) peritos ambientais de todo o País para avaliar documentos apreendidos durante o cumprimento dos 29 (vinte e nove) mandados busca e apreensão na Operação Concutare.

Da lista acima, Luiz Fernando Záchia (PMDB), Berfran Rosado (PPS), Marcos Aurélio Chedid (PSD) todos atuam fortemente na área de resíduos sólidos (LIXO) e mantém relações com as empresas privadas VEGA Engenharia Ambiental S/A e REVITA Engenharia Ambiental S/A, essas operando nos serviços de coleta de lixo (Porto Alegre, Canoas, Novo Hamburgo, S. Leopoldo, Rio Grande, entre outras cidades) e a última sócia em aterros sanitários no Rio Grande do Sul (Minas do Leão, S. Leopoldo e Giruá), cujos empreendimentos obtiveram licenciamento ambiental junto a FEPAM-RS.
O ex-deputado estadual Berfran Rosado (PPS) é velho conhecido da VEGA Engenharia Ambiental S/A.

O consultor ambiental Rosado teve a sua campanha eleitoral a deputado (Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul ) financiada pela empresa VEGA Engenharia Ambiental S/A, que pertence ao grupo SOLVÍ Participações S/A, dono também da REVITA Engenharia Ambiental S/A, essa última operando a coleta de lixo de Porto Alegre há quase 18 meses, por meio de contratos sem licitação pública, ditos por emergência.
Atualmente o ex-deputado estadual Berfran Rosado (PPS) é dono do Instituto Biosenso de Sustentabilidade Ambiental, que atua com resíduos sólidos e saneamento entre outras áreas.
Em 12 de julho de 2011, em um dos últimos eventos do Instituto Biosenso de Sustentabilidade Ambiental, Berfran Rosado formou parceria com a Prefeitura de Porto Alegre, por meio da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Smam) que tinha por titular Fernando Zachia, tendo por meta a realização do Fórum Concertação Ambiental – Soluções Sustentáveis para Porto Alegre. Além de Berfran Rosado (PPS) e Fernando Zachia (PMDB), esteve presente o chefe do Executivo Municipal de Porto Alegre, o prefeito José Fortunati (PDT), que também atuou como palestrante nesse evento do Instituto Biosenso de Sustentabilidade Ambiental.

Em relação ainda a Berfran Rosado, há suspeitas de que ao prestar consultorias por meio do Instituto Biosenso Sustentabilidade Ambiental, agiria fazendo tráfico de influência por manter uma rede de relações em órgãos ambientais. Ao ser preso em Porto Alegre, Berfran mantinha em sua posse o montante de R$ 25 mil e de US$ 25 mil dentro de uma pasta.

Já o ex-secretário municipal de Preservação Ambiental da Prefeitura de Canoas, Marcos Aurélio Chedid (PSD), atual vice-presidente do PSD (partido do ex-prefeito Gilberto Kassab),
foi indicado pelo ex-prefeito Marcos Ronchetti (PSDB) para ser o titular da pasta do Meio Ambiente canoense. Marcos Ronchetti (PSDB) teve a sua campanha eleitoral, quando concorreu ao cargo de prefeito de Canoas, o financiamento pela empresa VEGA Engenharia Ambiental S/A, do grupo SOLVÍ. Chedid (PSD) atuou nos bastidores da campanha eleitoral para o cargo de prefeito no município de Porto Alegre em 2012. Chegou a encaminhar uma reunião entre um candidato a vice-prefeito de Porto Alegre e a empresa REVITA Ambiental. O objetivo era o financiamento de campanha. Em 09 de janeiro de 2013, o PSD municipal de Porto Alegre, com a liderança do vice-presidente do diretório estadual, Marcos Aurélio Chedid, acenou positivamente para ingresso do partido no governo do prefeito José Fortunati (PDT), o que acabou não acontecendo.

Luiz Fernando Záchia (PMDB), então secretário da pasta de Meio Ambiente da Prefeitura de Porto Alegre, esteve no primeiro governo do prefeito José Fortunati em visita a LIMA no PERU. Lá em LIMA no PERU. Zachia foi recepcionado pela alta cúpula das empresas REVITA Engenharia Ambiental S/A e RELIMA Ambiental S/A, que junto com a VEGA Engenharia Ambiental S/A pertencem ao portfólio do grupo SOLVÍ Participações S/A.

A justificativa da viagem a LIMA no PERU era para conhecer os serviços de limpeza urbana operados pela RELIMA. Ora, é inacreditável que isso tenha ocorrido, até porque existem centenas de outras cidades no Brasil que servem de parâmetro para a gestão do lixo de Porto Alegre. Como S. Paulo como afirmou o próprio prefeito Fortunati.

Com relação a viagem internacional do secretario municipal do Meio Ambiente de Porto Alegre, Fernando Zachia, a LIMA no PERU, a Secretaria de Segurança Pública do Governo do Rio Grande do Sul, via a Delegacia Fazendária do DEIC, abriu um processo de investigação sigiloso, conforme correspondência desse órgão enviado ao vereador Comasseto (PT).

Mas não é somente Zachia investigado pela Secretaria de Segurança Pública do Governo do rio Grande do Sul. Empresas de lixo, ex-diretores de departamento de limpeza pública fazem parte da lista.
Por sua vez a empresa RELIMA está envolvida no famoso Caso COMUNICORE, em LIMA no PERU, que o leitor pode conhecer na íntegra acessando o site Máfia do Lixo.

Consta no despacho da prisão temporária de Fernando Zachia, que foi percebida na investigação “estreita relação dele com despachantes ambientais (…), inclusive com encaminhamento de vantagens ao secretário por ter encampado interesses privados no seio da administração municipal”.

Então o lixo faz parte do dia a dia desses três presos e investigados pela Polícia Federal. E com absoluta certeza a PF vai analisar profundamente o tema em questão. Basta lembrar da existência da ação civil pública no. 1.12.0247801-9, onde nos autos do processo em questão revela a existência de um Procedimento Investigatório Criminal, instaurado pelo Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, em 26 de dezembro de 2011, (proc. No. 00829. 00001/2011) cuja matéria trata de “apuração de irregularidades na contratação emergencial de empresa de coleta de lixo domiciliar em Porto Alegre (leia-se REVITA Engenharia Ambiental S/A), edital publicado em 28 de novembro de 2011, com possível formação de cartel, fraude a licitação, desvio de recursos públicos, formação de quadrilha, crime contra a ordem econômica, com reflexos em outras licitações e contratações relacionadas a coleta de lixo de Porto Alegre”.

Ou seja, Luiz Fernando Záchia (PMDB), Berfran Rosado (PPS)e Marcos Aurélio Chedid (PSD) que atuam fortemente na área de resíduos sólidos (LIXO), mantém íntimas ligações com a empresa investigada por “formação de cartel, fraude a licitação, desvio de recursos públicos, formação de quadrilha, crime contra a ordem econômica, com reflexos em outras licitações e contratações relacionadas a coleta de lixo de Porto Alegre”. É um “prato cheio” de lixo para a Polícia Federal.

Mesmo no outono, para refrescar o dia, os leitores podem ler o Blog PICOLÉ DE LIXO e conhecer o que acontece no município de João Pessoa, na Paraíba, onde a empresa que financiou a campanha eleitoral do consultor ambiental Berfran Rosado, e que mantém íntimas relações com Fernando Zachia e Marcos Chedid, todos presos pela Polícia Federal na Operação Concutare, foi contratada sem licitação pública para operar a coleta de lixo da capital paraibana, com preço superfaturado é claro!!!

Por: Site Máfia do Lixo

 
   
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