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Metalúrgicos vão ao Senado pela Jornada de 36 horas
15/08/2007

Dirigentes metalúrgicos da Central Única dos Trabalhadores (CUT) defenderam nesta terça (14), em audiência pública no Senado, a aprovação da proposta de emenda à Constituição (PEC) do senador Paulo Paim (PT-RS), que reduz a jornada de trabalho das atuais 44 horas semanais para 40 horas semanais, até atingir, gradativamente com a diminuição de uma hora a cada ano, as 36 horas semanais.

O presidente da Federação Estadual dos Metalúrgicos do Rio Grande do Sul, Milton Viário, defendeu que a redução da jornada de trabalho deve ser alcançada 'sem redução de salários', porque essa mudança no tempo trabalhado significará, segundo ele, 'um aumento na folha de pagamento das empresas de apenas 1,99%, e vai gerar, de pronto, 1,8 milhão de novos empregos'.

O senador Inácio Arruda (PCdoB-CE), co-autor da PEC, lembrou que a redução da jornada de trabalho 'é uma realidade nos países capitalistas da Ásia, como os tigres coreanos'.

A grande queixa dos metalúrgicos foi comunicada ao plenário da audiência pública pelo presidente da Confederação Nacional dos Metalúrgicos (CNM/CUT), Carlos Alberto Grana. Ele criticou a demissão imotivada, que leva, segundo ele, 'a uma grande rotatividade de mão-de-obra, que visa retirar direitos dos trabalhadores e a organização no emprego'.

Dados citados por ele mostram que, em 2006, 560 mil metalúrgicos foram contratados, mas no mesmo período 490 mil foram dispensados, ficando um saldo de 70 mil metalúrgicos no emprego. Ainda segundo Grana, enquanto a média de permanência no emprego de um metalúrgico é de dez anos na União Européia, no Brasil essa média cai para 3,5 anos.

O presidente da CUT, Artur Henrique da Silva Santos, além de pedir o apoio da comissão e o empenho dos senadores em favor da homologação das Convenções 151 e 158 da OIT, defendeu a manutenção do veto presidencial à chamada emenda nº 3, que, no texto original, objetivava impedir fiscais tributários de multar empresas que contratam mão-de-obra como pessoa jurídica, para não arcar com custas trabalhistas.

O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, senador Paulo Paim (PT-RS), onde foi realizada a audiência, disse que apoiava a pauta de 15 itens com reivindicações dos metalúrgicos da CUT, entre as quais estão a reivindicação de homologação das Convenções 151 e 158 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Essas convenções tratam, respectivamente, da negociação coletiva no setor público, e da dispensa imotivada de trabalhadores.

Nesta quarta-feira (15) os metalúrgicos se somarão ao Dia Nacional de Mobilização da CUT, que pretende mobilizar 20 mil em Brasilía pela manutenção do veto a Emenda 3 e pelo direito de greve.

Por: Agência Brasil

 
   
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