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Governo apóia metalúrgicos na ratificação da convenção 158
15/08/2007

Durante a audiência realizada com ministro do Trabalho, Carlos Lupi, na manhã de terça-feira em Basília, o titular da pasta disse que tanto ele como o presidente Lula são favoráveis à ratificação da convenção 158 da OIT. A audiência foi o segundo ato da marcha realizada pela Confederação Nacional dos Metalúrgicos (CNM/CUT) e que contou com a presença de 3 mil metalúrgicos na Esplanada dos Ministérios.

O Brasil havia ratificado a convenção em 1995, mas um ano depois, durante o governo FHC, ela foi cancelada por uma ação de inconstitucionalidade (ADIN) da Confederação Nacional da Indústria (CNI) junto ao STF.

Agora, para valer outra vez, é preciso aprovação do Congresso Nacional ou do julgamento contrário à ADIN proposta pela CNI. Por isso, na tarde de ontem uma comissão de metalúrgicos esteve no Senado e participou de audiência pública pedindo que projeto de lei da ratificação seja votado em plenário. Também esteve em audiência com a assessoria da presidenta do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Elen Gracie, expondo um documento em defesa da Convenção. A CNM/CUT ingressará nos próximos dias com um Amicus Curiae em defesa da Convenção 158 da OIT. Este tipo de ação defende a legislação em contraposição à ADIN da CNI.

'Queremos sua aprovação o mais rápido possível', concluiu o secretário-geral da CNM/CUT, Valter Sanches. Hoje, os metalúrgicos irão participar das manifestações da CUT no Dia Nacional de Mobilização que, entre outras reivindicações, exige a manutenção do veto do presidente Lula à emenda 3, que permite a precarização do trabalho.

Por: Sindimetal ABC e CNM/CUT

 
   
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