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Marcha em Brasília: Metalúrgicos da CUT contra a rotatividade no emprego e o interdito proibitório
14/08/2007

Com o grito 'Se o preço é nacional, quero salário igual!', cerca de 3 mil metalúrgicos vindos do Sul, Sudeste, Norte e Nordeste do país caminharam em direção a sede da Confederação Nacional da Indústria (CNI), onde uma comitiva da CNM/CUT, de Federações e Sindicatos entregaram a pauta de reivindicações da categoria, que além de lutar pela ratificação da convenção 158 da OIT, quer a implantação de um Contrato Coletivo Nacional de Trabalho, a redução da jornada, a luta contra o fator previdenciário e contra o interdito proibitório (que é usado pelos patrões para atacar o direito de greves dos trabalhadores).

A principal pauta dos trabalhadores é a luta pela ratificação da Convenção 158 da OIT - contra a demissão imotivada, para combater a rotatividade.

Carlos Alberto Grana, presidente da CNM/CUT fez a entrega dos documentos ao diretor-executivo da CNI e explicou as razões do ato na capital federal. 'Fizemos a pesquisa 'Do Salário às Compras', que provou a enorme diferença salarial entre os metalúrgicos brasileiros, para um custo de vida igual em todo o país Então, exigimos um salário nacional. E, ao mesmo tempo, estamos aqui para lutar pela ratificação da convenção 158 da OIT, que é um instrumento dos trabalhadores para preservar e dar estabilidade no emprego', disse.

Ministro - Na seqüência, os metalúrgicos seguiram em marcha para o segundo ato da manhã, no Ministério do Trabalho. Os dirigentes sindicais foram recebidos pelo Ministro Carlos Lupi. 'Entregamos nossos documentos com os dados da enorme rotatividade no ramo metalúrgico e em defesa da ratificação da Convenção 158 da OIT com a certeza de que os metalúrgicos com mais esta ação, marcaram mais um capítulo de seu papel histórico e vitorioso de lutas e conquistas da classe trabalhadora', disse o secretário-geral da confederação, Valter Sanches. O ministro manifestou que não apenas ele, mas o próprio presidente Lula é favorável à ratificação da Convenção.

Convenção 158 - Entre os anos de 1997 e 2006, a média da rotatividade no setor metalúrgico ficou entre 25 e 30% dos trabalhadores. Em 2006, mesmo mantendo um saldo positivo (admissões menos demissões) de 70 mil vagas, o número de demissões (409.716) é muito alto. A média do tempo que um trabalhador permanece no emprego na Alemanha é de 10,4 anos e no Canadá são 7,8 anos Os dois países ratificaram a convenção 158. Já no Brasil, esta média cai para 3,5 anos. Entre os metalúrgicos, metade não chega a completar 2 anos na vaga.

Por conta disso, os valores previstos pelo FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador) para serem desembolsados pelo governo federal para o pagamento do seguro-desemprego chegam a R$ 12,2 bilhões nas previsões para 2007, para atender cerca de 5,9 milhões de trabalhadores que deverão ser demitidos sem justa causa e com mais de seis meses de trabalho. Em 2006, os gastos foram de R$ 10,3 bilhões e a previsão para 2008 é que R$ 13,2 bilhões saiam dos cofres públicos para arcar com os custos da rotatividade de empregos feita por empresas privadas.

O Brasil ratificou a Convenção 158 da OIT em 5 de janeiro de 1995, mas a ratificação interna se deu por meio do Decreto nº 1.855/96. A convenção foi denunciada durante o governo FHC, em 20 de novembro de 1996 por meio do Decreto 2.100, acatando o ADIN (Ação Direta de Inconstitucionalidade) encaminhada pela CNT (Confederação Nacional do Transporte) e a CNI (Confederação Nacional da Indústria), alegando incompatibilidade dos artigos 4 e 10 da Convenção 158 com os artigos 7º, Inciso I da Constituição Federal.

No período da manhã uma comissão esteve em audiência com o presidente do TST, onde entregou um documento em defesa do dispositivo constitucional que regula os turno ininterruptos de 6 horas elencando os diversos casos de descumprimento das empresas e a maneira equivocada como os TRTs têm julgado a matéria.

No período da tarde, os metalúrgicos serão recebidos em audiência no Supremo Tribunal Federal (STF), além de uma audiência pública no Congresso Federal (Senado) e terminam as ações do dia com uma assembléia na tenda montada na Esplanada dos Ministérios.

Nesta quarta-feira (15), os metalúrgicos irão se incorporar às manifestações da CUT, no 'Dia Nacional de Mobilização'.

Por: CNM/CUT - Assessoria de Imprensa

 
   
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