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Caiu a casa no Detran
09/11/2007

A Polícia Federal, em ação conjunta com o Ministério Público e a Receita Federal, prendeu na segunda-feira (5) o diretor-presidente do Departamento Estadual de Trânsito do RS (Detran), Flavio Vaz Netto (foto), e o ex-diretor-presidente do órgão, Carlos Ubiratan dos Santos. Ambos são integrantes do diretório estadual do PP no RS. Na madrugada desta terça, a PF desencadeou uma operação para desarticular uma quadrilha especializada em fraudes em contratos públicos realizados pelo Detran. Segundo estimativas da Polícia Federal, a ação dessa quadrilha causou prejuízos de cerca de R$ 40 milhões aos cofres públicos, desde 2002. O Detran teria contratado, sem licitação, a Fundação de Apoio, Ciência e Tecnologia (Fatec), da Universidade Federal de Santa Maria, para fazer avaliação teórica e prática nos exames de habilitação de motoristas de automóveis, usando a estrutura física e os servidores da universidade.

Desde o início da madrugada, policiais federais e servidores da Receita cumpriram 12 mandados de prisão temporária e 43 mandados de busca e apreensão nos municípios de Porto Alegre, Canoas e Santa Maria. O Detran, desde o governo Rigotto, vem sendo dirigido por políticos indicados pelo Partido Progressista (PP). O atual presidente, Flavio Vaz Netto, além de presidir o órgão e ser procurador do Estado, também integra a diretoria do Grêmio Football Porto-alegrense, na gestão de Paulo Odone (biênio 2007/2008). Em abril deste ano, durante entrevista coletiva em que falou sobre sua demissão do governo, o ex-secretário da Segurança, Enio Bacci, citou denúncias que teria encaminhado a governadora Yeda Crusius envolvendo o Detran. Bacci falou sobre a existência de contratos lesivos ao Estado no Detran e na própria segurança da Secretaria de Segurança. Na época, Yeda rechaçou as acusações. E agora?

Lair Ferst e Dorneu Maciel também são presos

Na Operação Rodin, desencadeada na segunda-feira (5) pela Polícia Federal para desbaratar uma quadrilha especializada em fraudes em contratos públicos realizados pelo Detran-RS, também foram presos o empresário Lair Antonio Ferst, integrante do Diretório Estadual do PSDB, e o ex-diretor-geral da Assembléia Legislativa, Antonio Dorneu Maciel, integrante da executiva estadual do PP-RS e atual diretor administrativo da Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE). Lair Ferst é casado com a ex-Miss Brasil (1986), Deise Nunes (foto), e foi um dos coordenadores da campanha de Yeda Crusius, em 2006. No dia 21 de outubro de 2006, a colunista política de Zero Hora, Rosane Oliveira, apontou-o, junto com Sandra Terra, como um dos nomes fortes para ocupar um futuro secretariado de Yeda. Freqüentador habitual das colunas sociais no Estado, Ferst foi descrito assim pelo jornalista Políbio Braga, em nota publicada no dia 5 de fevereiro de 2006:
“Depois que conseguiu se livrar das indústrias de calçados que tinha no Vale do Sinos e Caçapava, o empreendedor gaúcho Lair Antonio Ferst deu uma guinada na sua vida profissional e assumiu a política e a área de serviços. Ferst vem se defendendo com êxito das ações intentadas contra ele. Nas novas atividades, o empresário vem se dando bem nas duas pontas. No PSDB, graças às ligações históricas que mantinha com o ex-Deputado Nelson Marchezan, acabou na Coordenadoria da Bancada na Assembléia e depois virou alto dirigente tucano no Estado. Na área empresarial, toca com êxito as empresas Rio Del Sur Auditoria e Consultoria, além da Newmark – Tecnologia da Informação e Marketing. O foco das duas empresas é a prestação de serviços para órgãos públicos estaduais e federais. São áreas que crescem muito, sobretudo nas grandes cidades do interior”.

Memória: guerra na disputa pelo DETRAN

O site Vide Versus publicou a seguinte nota, no início deste ano, falando sobre uma guerra na disputa pelo controle do Detran no Estado. A nota afirmava:
“Há uma verdadeira guerra na disputa pela direção superior do Detran do Rio Grande do Sul. O chefe da Casa Civil do governo de Yeda Crusius (PSDB), deputado estadual Luiz Fernando Zachia (PMDB), deseja indicar um companheiro seu para o cargo. O PP entrou na guerra e quer colocar no lugar o procurador de Estado Flávio Vaz Neto. O PDT também está lançando olhar gordo para a direção do Detran, alegando que pegou só lugares "descarnados" da administração estadual, ou seja, sem direito a nomeações. Corre a informação de que a escolha de nome para a direção do órgão passa por uma empresa de Santa Maria, de trabalhista que presta serviços ao Detran”.

Afinal de contas, qual a razão de tanta cobiça pelo Detran? Por que é mesmo que o PP garantiu o controle do órgão durante os governos Rigotto e Yeda? Se ainda existe algum vestígio de jornalismo investigativo no Rio Grande do Sul, eis aí um prato cheio.

A ponta do iceberg...

O ex-secretário de Segurança Pública do Rio Grande do Sul, Ênio Bacci (PDT), disse na tarde de terça-feira (6) à rádio Gaúcha que as prisões realizadas pela Polícia Federal são apenas a ponta do iceberg de irregularidades no Detran. Bacci reafirmou que alertou a governadora Yeda Crusius (PSDB) sobre os problemas no órgão, antes de ser demitido. Yeda rebateu secamente as declarações de Bacci, dizendo: “Ele não pode inverter a verdade. Ele sabe porque foi demitido” A governadora não explicou o que significa a expressão “inverter a verdade”, no caso das irregularidades no Detran. Bacci também afirmou que o chefe da Casa Civil do governo do Estado, Luiz Fernando Záchia, teria apoiado a nomeação de Hermínio Gomes Junior, do PMDB, para a Diretoria Administrativa e Financeira do Detran. Hermínio Gomes, Flavio Vaz Netto (Detran) e Antônio Dorneu Maciel (CEEE) foram afastados de seus cargos hoje por determinação judicial.

Também em entrevista à rádio Gaúcha, Záchia negou que tenha respaldado a indicação de Hermínio Gomes para o Detran. Segundo o chefe da Casa Civil, as nomeações foram partidárias, resultantes de indicações de partidos da base aliada de Yeda (prática, aliás, que a atual governadora prometeu que não existiria no “novo jeito de governar”). “Se nós pegarmos as três funções de gestão no Detran, uma é indicação do PP, outra é de uma indicação do PMDB, e outra é uma indicação do PSDB. Todas de pessoas com tradição, de pessoas com reputação, com experiência na área”, explicou didaticamente Záchia. Ele lembrou ainda que Hermínio Gomes Júnior foi diretor do Detran durante o governo de Germano Rigotto (PMDB) e que tem “experiência técnica na área de transportes”.

A ponta do iceberg abriu um rombo no casco do governo Yeda. Clima de pânico e apreensão no mar...

Peça-chave na campanha de Yeda

Até terça-feira (6) , alguns episódios envolvendo a demissão do ex-secretário da Segurança Pública do RS, Ênio Bacci, são guardados a sete chaves no Palácio Piratini. Ao dizer que Bacci estaria “invertendo a verdade”, a governadora Yeda Crusius (PSDB) enviou um recado ao pedetista, dizendo que “ele sabe porque foi demitido”. A julgar pela evolução dos acontecimentos envolvendo o Detran, Yeda poderá ser obrigada a falar mais do que disse até agora. Bacci bateu forte na governadora hoje. Ele disse ao blog de Diego Casagrande que Lair Ferst (preso pela PF) foi “peça-chave” na campanha eleitoral de Yeda. Ainda segundo Bacci, não basta uma sindicância interna para acompanhar o caso, como anunciou a governadora. “Temos que chamar o Tribunal de Contas e o Ministério Público”, defendeu. O ventilador está girando em altíssima velocidade.

Fraude elevou preço de cateiras de motorista

O delegado do Núcleo de Combate a Crimes Financeiros, Gustavo Schneider, disse na tarde desta terça-feira, durante coletiva de imprensa, que o núcleo que elaborou o esquema de fraudes no Detran tinha “bom trânsito junto a círculos decisórios”. As investigações conduzidas pelo Ministério Público Federal, em conjunto com Polícia Federal, Receita e Tribunal de Contas da União, descobriram que a população do RS passou a pagar mais pelos exames teóricos e práticos para a habilitação de motoristas em virtude da fraude. O esquema funcionava através da subcontratação, pelo Detran, de empresas terceirizadas (via Fundação de Apoio, Ciência e Tecnologia, de Santa Maria), que passaram a fazer os exames. O MP e a PF não revelaram os nomes das empresas, dizendo apenas que duas são de Santa Maria. Ainda segundo Gustavo Schneider, essas empresas subcontratadas ilegalmente recebiam um valor mensal fixo e mais uma parcela variável, de acordo com o número de habilitações concedidas. A fundação universitária, segundo o delegado, distribuía o lucro para as empresas, utilizando inclusive malas para entregar o dinheiro, além de empréstimos de pessoas físicas para jurídicas.

PT pede investigações e fala em CPI

O líder da bancada do PT na Assembléia, Raul Pont, defendeu na terça-feira (6) o acompanhamento pela mesa diretora da Assembléia Legislativa do escândalo envolvendo a cúpula do Detran. Pont justificou o pedido argumentando que um dos acusados – o diretor da Companhia Estadual de Energia Elétrica, Antônio Dorneu Maciel – já ocupou o cargo de diretor geral da Casa e foi apontado por Ubirajara Macalão, como responsável por contratos sob suspeição. “É fundamental que a mesa diretora discuta o tema e adote medidas para acompanhar de perto as investigações. Afinal, os envolvidos nos escândalos ocupam cargos importantes na administração pública por indicação de partidos políticos”, disse o petista.

A deputada Marisa Formolo (PT) lembrou que Flávio Vaz Neto foi uma das autoridades que assinou o contrato de concessão dos pólos de pedágio em 1998. Na época, ele exercia o cargo de secretário de Transportes. “O escândalo envolvendo este personagem demonstra que tínhamos razão quando defendíamos a prorrogação da CPI dos Pedágios para que investigássemos o processo desde a sua origem. Infelizmente, a maioria não quis abrir a caixa preta”, frisou. Outro deputado petista, Fabiano Pereira, anunciou que solicitará à bancada do PT que estude a possibilidade de pedir a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar as administrações de estatais no RS. Além de irregularidades no Detran, o petista quer esclarecimentos sobre denúncias envolvendo as direções da Companhia Rio-Grandense de Artes Gráficas (Corag) e Companhia de Processamento de Dados do Rio Grande do Sul (Procergs). As informações são do site PTSul.

Uma trajetória nos altos escalões

Maneco relembra a trajetória política de Flávio Vaz Netto, presidente do Detran preso na segunda-feira (5) pela Polícia Federal: Flávio Vaz Netto, o presidente do Detran na gestão Yeda que amanheceu algemado, ontem, pela Polícia Federal, é natural de Bagé. Formou-se em Direito pela PUC/RS com doutorado em Direito Público pela Universidade de Rosário/Argentina. Há tempos, Vaz Netto vem ocupando postos-chave nos governos gaúchos. Nos últimos 30 anos, só não esteve no poder estadual no período do governo Olívio Dutra, quando ocupou o cargo de delegado federal do Ministério da Agricultura (governo FHC). Um resumo de seu currículo neste período:
- Procurador do Estado desde 1990
- Secretário Estadual Substituto da Secretaria de Minas, Energia e Comunicações do governo Jair Soares
- Secretário Estadual dos Transportes do governo Antônio Britto
- Presidente do Conselho Administrativo do Porto de Rio Grande e do Porto de Porto Alegre no governo Britto
- Diretor Administrativo da Corsan nos anos de 1996/97, governo Britto
- Delegado Federal do Ministério da Agricultura e do Abastecimento do governo Fernando Henrique Cardoso
- Secretário Estadual Substituto na Secretaria de Obras Públicas e Saneamento do governo Rigotto (o titular era o atual presidente da Assembléia Legislativa, deputado Frederico Antunes, do PP como ele)
- Assessor jurídico da secretaria estadual da Justiça
- Diretor-presidente do Detran, governo Yeda Crusius

Na foto de Laura Bretanha, o então secretário das Obras Públicas e Saneamento, Frederico Antunes, e o secretário substituto da pasta, Flávio Vaz Neto, acompanharam o presidente do Clube Amigos da Terra, Almir Rebelo de Oliveira, em audiência com o secretário de Transportes, Alexandre Postal (durante o governo Rigotto).

Empresas laranjas rondam o lobista Lair Ferst

A nota divulgada pela Justiça Federal de Santa Maria também traz informações sobre o envolvimento de Lair Ferst (um dos coordenadores da campanha eleitoral de Yeda Crusius, em 2006) no caso. Segundo o documento, até 2003, o Detran/RS realizava seus exames por intermédio da Fundação Getúlio Vargas (FGV), contratada para prestar serviços de exames práticos e teóricos de direção veicular. “Todavia”, prossegue a nota, “mesmo na iminência do término do contrato, e tendo sido instado pela própria FGV a indicar quando se daria o novo certame, deixou de efetivar o devido procedimento licitatório”. Às vésperas do término do contrato, o Detran/RS, que na época tinha como Presidente Carlos Ubiratan dos Santos, e como diretor administrativo-ficanceiro Hermínio Gomes Junior, contrata emergencialmente, com dispensa de licitação, a FATEC.

Naquele ano, Paulo Jorge Sarkis era o Reitor da UFSM, possuindo papel relevante no âmbito da FATEC. Segundo as investigações, ele teria se valido das forças políticas a que tinha acesso, especialmente os lobistas da família Fernandes (chefiada por José Antônio Fernandes) e de Lair Ferst para a obtenção do contrato do Detran. Ferst tinha grande poder junto ao Detran, possuindo um vínculo especial com seu presidente, Carlos Ubiratan dos Santos. A empresa Newmark Tecnologia, Informática, Logística e Marketing, cujos sócios são parentes de Ferst, é sócia da empresa NT Pereira administrada por Patrícia Jonara dos Santos (esposa de Carlos Ubiratan dos Santos). Ao que tudo indica, diz a nota, “o verdadeiro dono da Newmark é o próprio Lair Ferst; figurando seus parentes como laranjas, situação similar a da empresa NT Pereira, que de fato seria de Carlos Ubiratan dos Santos, sendo titularizada por um laranja”.

Os sócios da empresa New Mark, pertence a parentes de Lair Ferst, tem outra empresa da família, a Newmark Serviços da Informação e Inteligência. Esta, por sua vez, é sócia da empresa NT Pereira, administrada pela esposa de Carlos Ubiratan dos Santos - “ao que tudo indica, como mais adiante se verá, seus verdadeiros donos”, avaliou a investigação. A NT Pereira, em 2006, concedeu um empréstimo, sem garantias, a Carlos Ubiratan dos Santos, no valor de R$ 500.000,00, “ao que tudo indica pagamento de propina com valores obtidos no contrato Detran, que teriam circulado por intermédio de uma das empresas sistemistas, a New Mark Tecnologia da Informação e Marketing, seguindo por empresa-irmã, a New Mark Serviços, ambas da família do lobista Lair Ferst, chegando finalmente às mãos do servidor público”.

Perguntar não ofende

Membro titular do diretório estadual do PSDB, Lair Ferst foi um dos coordenadores financeiros da campanha de Yeda Crusius ao governo do Estado, nas eleições de 2006. Na manhã de quinta-feira (8) , o ex-vice-governador Antonio Hohlfeldt, que até o ano passado era filiado ao PSDB e hoje está no PMDB, declarou ao jornalista Diego Casagrande: “Conheço a ficha do Lair. Quando eu estava no Palacinho ele era proibido de entrar. Jamais o recebi”. Por que Lair era proibido de entrar no Palacinho (escritório do vice-governador)? Por que, até agora, nem a governadora nem o PSDB se pronunciaram sobre a prisão de uma das principais lideranças do partido no Estado? Considerando as informações preliminares disponibilizadas pela Justiça Federal, cabe perguntar ainda: o que é mesmo que Lair Ferst fazia na campanha eleitoral de Yeda Crusius, no ano passado?

A tarrafa vai alcançar mais peixes graúdos

Marco Antônio Birnfeld escreve no site Espaço Vital: "A Polícia Federal confirma a existência de filmagens de pessoas, carregando maletas com dinheiro para suposto pagamento de propina. As imagens teriam sido feitas em vários lugares - e incluem, especialmente, o entra-e-sai num apart hotel localizado na Avenida Independência, em Porto Alegre. Conforme o delegado Gustavo Schneider, a Justiça só autorizou as prisões temporárias dos suspeitos na Operação Rodin, por cinco dias, porque há "indícios veementes" de participação em crimes. Os indiciamentos serão por delitos como formação de quadrilha, corrupção, estelionato e locupletamento ilícito, entre outros crimes e não deverão se limitar às 13 pessoas que foram presas. Um advogado que teve acesso aos autos disse ao Espaço Vital que "a tarrafa vai alcançar de 40 a 50 peixes - entre eles alguns muito graúdos".

Por: RS URGENTE

 
   
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