Salvador: 25 milhões de Metalúrgicos de todo mundo na luta contra o trabalho precário 26/11/2007
Cerca de 500 sindicalistas metalúrgicos de mais de 100 países, entre eles 100 brasileiros, participarão da reunião do Comitê Central da FITIM (Federação Internacional dos Trabalhadores das Indústrias Metalúrgicas), que acontecerá em Salvador-BA entre os dias 28 e 29 de novembro. A FITIM representa 25 milhões de metalúrgicos no mundo.
O Comitê Central da FITIM, que pela primeira vez acontece no Brasil, é a instância máxima entre os congressos da entidade - o último congresso foi em 2005 em Viena - e é realizado a cada quatro anos. A abertura do evento, que neste ano terá como tema central o trabalho precário no mundo, acontece no Othon Palace Hotel e terá a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.
Trabalho Precário
O trabalho precário pode ser definido não são só como aquele que não dá garantias de benefícios (PJ's, terceirizados e estágiários), mas também como trabalho escravo, forçado, infantil, fraudulento, etc. No Brasil, a Confederação Nacional dos Metalúrgicos (CNM/CUT) realiza uma série de atos contra o trabalho precário (veja aqui). Desde mobilizações contra a Emenda 3, ações para defender a ratificação da Convenção 158 da OIT (contra a demissão imotivada), bem como a implantação dos AMI's (Acordos Marco Internacionais - veja o que é neste link) e trabalhos em parceria com a CUT, que está discutindo no Congresso Nacional, ações contra a terceirização no país.
Segundo o estudo realizado pela FITIM, que consultou 54 sindicatos nacionais (62% do total de filiados), em 67% dos locais pesquisados as empresas metalúrgicas estão adotando a precarização (terceirizando ou contratando PJ's) e os trabalhadores precários recebem salários menores do que os que possuem vínculo formal em trabalhos similares.
No Brasil
Segundo o Departamento Intersindical de Estudos Socioeconômicos (Dieese), o trabalho precário atinge mais mulheres do que homens. O estudo que mostra o resultado da pesquisa realizada no Brasil sobre trabalho precário também será apresentada durante a reunião do Comitê Central da FITIM, que representa trabalhadores metalúrgicos de mais de 100 países no mundo.
Segundo o órgão, das 42,6 milhões de trabalhadoras brasileiras, 47,9% estão em ocupações precárias, a exemplo do serviço doméstico (16,7%), por conta própria (16,1%), atividades de subsistência (7%) e ocupações sem remuneração (8,1%). Desse total, a maioria (52,3%) não tem contrato formal de trabalho ou estão em ocupações precárias e sem proteção social. Outro dado importante é que 12,6% das trabalhadoras começam a trabalhar antes dos nove anos de idade e 35,9% entre 10 e 14 anos de idade.
Tanto no Brasil, com as ações da CNM/CUT, como em outros países do mundo, o movimento sindical tem feito denúncias aos governos sobre o aumento do emprego precário em todos os continentes, diminuindo salários e precarizando as condições de trabalho. Esses trabalhadores ficam excluídos da seguridade social, pois não contribuem com a previdência, e ficam sem proteção das leis trabalhistas.
Nesse sentido, uma das reivindicações do movimento sindical é a ratificação das Convenções Fundamentais da OIT (Organização Internacional do Trabalho) que tratam sobre o assunto.
Marcha
No último dia da reunião do Comitê mundial do FITIM, quinta-feira (29), às 17h, os participantes, junto com as centrais sindicais e sindicatos baianos, ganharão as ruas do centro de Salvador, na Marcha contra o Trabalho Precário que sairá do Campo Grande à Praça Castro Alves. Os organizadores esperam a participação de cerca de 2 mil pessoas.
Segundo o secretário geral adjunto da FITIM, Fernando Lopes, 'o trabalho precário precisa ser denunciado à sociedade e combatido pelos sindicatos'. A Marcha também servirá de preparação para a mobilização que as centrais sindicais brasileiras preparam para o dia 5 de dezembro, em Brasília, por melhores condições de trabalho.
Programação:
Quarta-feira, 28 de novembro
09h - Abertura da reunião e saudação - Jürgen Peters, Presidente da FITIM
09h30 Discurso de abertura - Presidente Luiz Inácio Lula da Silva
10h Relatório da Secretaria da FITIM - Marcello Malentacchi, Secretário-geral da FITIM
10h30 - Discussão do relatório da Secretaria
14h - Eleição dos novos membros do Comitê Executivo
15h- Ação global contra o trabalho precário
Notas introdutórias de Brian Fredricks
15h - Mesa redonda sobre trabalho precário
17h - Encerramento do primeiro dia da reunião
Quinta-feira, 29 de novembro
9h - Trabalho precário - Notas introdutórias de Mari-Ann Krantz (Sif)
Esfera industrial
Organização, novas estruturas sindicais, abordagens
Negociação coletiva
Melhoria das condições para os trabalhadores precários
10h - Notas introdutórias de Julius Roe (AMWU)
Esfera político-legal
Papel dos governos, reformas da legislação nacional
Definição do vínculos empregatício pelo judicativo
11h - Notas introdutórias de Marcello Malentacchi (FITIM)
Esfera Internacional
Acordos-marco internacionais
OIT
Relação com tratados de comércio - trabalho decente
13h30 - Ações recomendadas no âmbito do trabalho precário - Coordenação de Fernando Lopes (FITIM)
14h30 - Resoluções
15h30 - Encerramento do evento
17h - Marcha global contra o trabalho precário - Campo Grande à praça Castro Alves
