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Com medo, tucanos agora fogem da CPI dos cartões do Senado
08/02/2008

Com medo de que sejam investigados os gastos corporativos durante o governo Fernando Henrique Cardoso, o PSDB iniciou nesta quinta-feira (7) uma operação para tentar derrubar a CPI proposta pela base aliada no Senado – com a qual serão analisadas todas as despesas com cartões e contas similares desde 1998.

O pedido de CPI foi protocolado ontem (6) no fim da tarde pelo líder do governo na Casa, senador Romero Jucá (PMDB-RO). No primeiro momento, tucanos como Álvaro Dias (PR) e Artur Virgílio acusaram o golpe e saíram esbravejando contra a iniciativa.

Para eles, a investigação só vale se atingir exclusivamente o governo Lula. Por este motivo, decidiram hoje intensificar a ofensiva para a criação de uma CPI paralela Mista (envolvendo a Câmara e o Senado), mas com o foco voltado apenas para os cinco anos da atual administração.

Pela ótica da moralidade tucana, os gastos da equipe de FHC – que não tinham qualquer transparência e foram maiores dos que os realizados pelo governo Lula – devem permanecer ocultos da sociedade brasileira.

A instalação de uma nova CPI, nos moldes pretendidos pelo tucanato, exige no mínimo 171 assinaturas, número que eles esperam conseguir com o apoio do DEM e outros aliados de ocasião.

Já a CPI protocolada pela base aliada no Senado tinha ontem quatro assinaturas a mais do que o necessário e pode começar a funcionar “imediatamente”, segundo adiantou o presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-PA).

Também ontem, o líder Jucá explicou as razões pelas quais a base decidiu tomar a iniciativa da investigação.

“A CPI não seria necessária, mas pior do que fazer a CPI é ficar uma nuvem pairando em cima do governo como se o governo tivesse algo a esconder, tivesse algum comprometimento, tivesse feito alguma questão errada, como inclusive estavam levantando questões ligadas à família do presidente. Como o governo não tem o que esconder, vamos fazer a CPI e vamos averiguar”, disse ele.

Gastos reduzidos

Da parte do governo, os ministros Franklin Martins (comunicação Social), Jorge Armando Felix (Segurança Institucional) e Dilma Rousseff (Casa Civil) concederam entrevista coletiva na qual forneceram informações completas sobre o uso dos cartões.

As informações derrubaram a quase totalidade das insinuações levantadas pela oposição e pela imprensa sobre a suposta "farra" promovida com os cartões corporativos.

"Não há uma única investigação do TCU que constate grave irregularidade no uso dos cartões", disse a ministra Dilma Roussef durante a coletiva.

Ela explicou os critérios administrativos que regulam o uso do cartão, lembrou que órgãos como o TCU (Tribunal e Contas da União) e CGU (Controladoria Geral da União) fiscalizam os gastos feitos com os cartões e ressaltou que no governo Lula a ampliação no uso dos cartões foi seguida da diminuição das despesas e aumento da transparência.

Munida de números, a ministra da Casa Civil comemorou a redução de despesas de pronto pagamento de R$ 213 milhões em 2001 (governo FHC) para R$ 177 milhões em 2007.

Segundo Dilma, mesmo o cartão tendo sido criado durante o governo FHC, foi só a partir de 2003, quando Lula assume o governo, que o uso dos cartões – que dão mais transparência aos gastos governamentais – passou a ser levado a sério.

A ministra sugeriu que esta mesma transparência seja estendida a governos estaduais e municípios.

Retrocesso

Franklin Martins reforçou que o governo está absolutamente tranquilo em relação ao uso dos cartões. "Se houver alguma coisa de errado, quem fez este pagamento, irá responder pelo erro. Seria um retrocesso abandonar um cartão que oferece transparência por alguma coisa que não se sabe como é gasto".

Ele respondeu também às indagações sobre por que o governo não faz licitação para compras da alimentação consumida nas sedes do governo. "Não tem que ter licitação para o gasto de alimentação da presidência. Se houver licitação, o sigilo deixa de existir", esclareceu o ministro, lembrando que estes gastos são sigilosos para garantir a segurança institucional.

Martins também criticou os órgãos de imprensa que divulgam gastos de órgãos de governo como se fossem gastos abusivos. "É um absurdo quando a imprensa tenta mostrar que o gasto de tal órgão é um escândalo. Escândalo onde? Se aquele gasto está dentro do orçamento, qual o problema? Se há uma despesa que pareça irregular, então que se aponte qual é esta despesa, mas não se deve generalizar os gastos de toda uma repartição", afirmou o ministro.

Diante de uma pergunta incoerente de um jornalista do portal Terra, sobre o governo ter supostamente usado "dois pesos e duas medidas" nos casos dos ministros do Esporte, Orlando Silva; e da Igualdade Racial, Matilde Ribeiro, Martins saiu em defesa do ministro Orlando Silva e reafirmou que a despesa de R$ 8,30 feita pelo ministro só foi considerada irregular porque eita em Brasília e não em outra cidade e que o ministro, ao perceber o erro, devolveu o valor aos cofres públicos em tempo hábil. "Antes de qualquer órgão de imprensa apontasse o erro", destacou Martins.

Dilma também defendeu o ministro do Esporte e salientou que a despesa de R$ 8,30 pode ser considerada um lapso, mas em hipótese alguma pode ser dito que haja improbidade administrativa neste caso.

Segundo Dilma, o governo não pretende acabar com o uso dos cartões corporativos. Para a ministra, esse modo de pagamento é mais seguro e rastreável.

"O cartão corporativo é um avanço. Hoje, 70% dos gastos são pagos por meio de saques, de pronto pagamento e apenas 30% com cartões. Queremos inverter esses números", disse.

Gastos com segurança

O chefe do gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, Armando Jorge Félix, falou sobre os gastos feitos com cartões de agentes que cuidam da segurança do presidente Lula e de familiares do presidente.

Félix disponibilizou aos jornalistas informações simples e bastante óbvias que deixam clara a má fé de quem tenta transformar em escândalo fatos que são absolutamente normais e justificáveis.

O ministro explicou, por exemplo, que por questões de segurança, são os próprios agentes e militares que fazem reformas e reparos nos escritórios da Abin situados em Florianópolis e em São Bernardo do Campo – cidades onde residem filhos do presidente Lula —, motivo pelo qual faturas de alguns cartões apresentavam despesas em lojas de material de construção. Explicou também que profissionais da área de segurança precisam de treinamento e bom preparo físico e para isso é dado a eles acesso a equipamentos de ginástica.

Por causa deste comportamento irresponsável da mídia, o governo federal estuda não divulgar alguns gastos do cartão da Presidência.

"Informações da família do presidente são sigilosas. Temos o dever de proteger os chefes de estado e suas famílias e convidados", disse Dilma.

Por: Boletim Linha Aberta

 
   
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