Boa noite! Hoje é terça-feira, 11/08/2020.
 
CUT Nacional
CUT RS
CNM/CUT
FTMRS
Gross & Klein


APOSENTADORIA E FATOR PREVIDENCIÁRIO: Decisivo para definir o valor da aposentadoria, saiba o que é e como é calculado o fator previdenciário
12/02/2007

O fator previdenciário é uma fórmula matemática utilizada para calcular aposentadoria por tempo de contribuição, obrigatoriamente, e para calcular aposentadoria por idade, facultativamente. Ele não é adotado para calcular aposentadoria especial e aposentadoria por invalidez.
Esta fórmula somente será aplicada aos benefícios concedidos após 29/11/99, que foi a data da entrada em vigor da Lei 9.876, de 26/11/99. O fator previdenciário está previsto no § 7º do art. 29 da Lei 8.213/91, sendo que sua aplicação considera a idade, a expectativa de sobrevida (conforme tabela divulgada pelo IBGE)* e o tempo de contribuição do segurado ao se aposentar, de acordo com a fórmula:
F = Tc x a x [1 + (Id + Tc x a)]
Es 100

Onde:
f = Fator Previdenciário
Tc = Tempo de contribuição do trabalhador ao INSS
Es = Expectativa de sobrevida no momento de aposentadoria
Id = Idade de aposentadoria
a = Alíquota de contribuição correspondente a 0,31

A lógica é a seguinte: o valor do benefício passa ser pago não apenas em razão do que o trabalhador recolheu para a Previdência, mas principalmente pelo tempo que o INSS terá que lhe pagar a aposentadoria. Quanto maior a expectativa de sobrevida, menor será o valor do benefício.

A título meramente explicativo, citamos como exemplo o caso do segurado homem que requeira sua aposentadoria em 2007, com 35 anos de contribuição e 50 anos de idade, tendo uma redução no valor do seu benefício de aproximadamente 38%, devido à incidência do fator previdenciário. No caso de segurada mulher, com utilização dos mesmos dados acima referidos, a redução no valor da aposentadoria será aproximadamente de 29%.

Destaca-se que todo o mês de dezembro o IBGE divulga uma nova tabela de expectativa de sobrevida. Esta tabela serve para calcular o fator previdenciário que vigorará de dezembro daquele ano a novembro do ano seguinte. Como os dados do IBGE apontam para um contínuo aumento do tempo médio de vida dos brasileiros, podemos concluir que o valor inicial das aposentadorias sofrerá a cada ano uma considerável redução.

*Nota: Anualmente o IBGE pesquisa a expectativa de sobrevida do brasileiro, que aumenta a cada ano. Isto interfere no fator previdenciário, reduzindo ainda mais o benefício sempre que a expectativa de sobrevida cresce.

Por: Woida, Forbrig, Magnago & Advogados Associados

 
   
Rua Alberto Schmidtt nº 208 - Centro - Sapiranga/RS - Fone: 3599-1225 - e-mail: stmetal@gmail.com
Copyright © Sindicato dos Metalúrgicos de Sapiranga :::
Expediente