Previdência: gasto com acidentes de trabalho aumenta em 2007 12/02/2008
Em 2007, a Previdência Social desembolsou R$ 10,7 bilhões para pagar benefícios decorrentes de acidentes de trabalho e de atividades insalubres. No ano anterior, essas despesas totalizaram R$ 9,941 bilhões.
Do total gasto, R$ 5,075 bilhões foram para pagamento de auxílios por doença e por acidente e também com aposentadorias por acidentes e enfermidades ocupacionais. Outros R$ 5,7 bilhões foram pagos em aposentadorias especiais, concedidas pela exposição do trabalhador a riscos.
O aumento ocorreu principalmente nas despesas acidentárias, que passaram de R$ 4,387 bilhões para R$ 5,075 bilhões, de 2006 para 2007. Também cresceu, em 95%, o número de auxílios-doença concedidos no ano passado. Em compensação, caíram as concessões de auxílio-doença previdenciário, aqueles pagos a trabalhadores com doenças não relacionadas ao trabalho.
O aumento, segundo o diretor de Saúde e Segurança Ocupacional do Ministério da Previdência Social, Remígio Todeschini foi causado pelo crescimento do emprego formal e pelo aprimoramento da notificação dos casos de acidentes e doenças do trabalho, com a entrada em vigor do Ntep (Nexo Técnico Epidemiológico).
O Ntep entrou em vigor em abril de 2007 e permite que o médico-perito do INSS estabeleça, com base em padrões técnicos, a relação entre doença e atividade profissional. Antes, a comunicação de acidente ou doença do trabalho dependia da empresa ou do sindicato dos trabalhadores.
