Boa tarde! Hoje é terça-feira, 11/08/2020.
 
CUT Nacional
CUT RS
CNM/CUT
FTMRS
Gross & Klein


Aprovado relatório que preserva o vale-transporte
13/03/2008

Foi aprovado na quarta-feira, 12 de março, o relatório do deputado federal Marco Maia (PT/RS) que preserva o vale-transporte em tíquetes aos trabalhadores, impedindo que o benefício pudesse ser pago em dinheiro vivo pelo empregador. Na defesa, o deputado afirmou ser indiscutíveis os benefícios do vale-transporte no Brasil para todos os envolvidos: empregador, trabalhador e operador do transporte coletivo. "O empregador mantém o nível de produção de sua empresa ao garantir condições para a presença de seus empregados. O uso dos tíquetes nos deslocamentos casa-trabalho-casa constitui um complemento de renda importante para o trabalhador num cenário onde os reajustes salariais são pouco freqüentes. Além disso, o operador do transporte coletivo é beneficiado com o aporte regular de recursos significativos à receita da empresa, como também por favorecer à prestação do serviço ao agilizar a passagem do usuário pela catraca, reduzir a evasão de divisas e desestimular a prática de furtos", argumentou.

Em sua defesa da manutenção do Vale-Transporte em tíquetes, Marco Maia alegou que o pagamento em espécie do valor do vale-transporte distorceria a sua utilização, uma vez que o montante recebido tenderia a ser incorporado ao orçamento doméstico para a cobertura do conjunto das despesas familiares. Tal procedimento resultaria em faltas ao trabalho e nos prejuízos delas decorrentes, tanto para o trabalhador, quanto para o empregador. "Nos 20 anos de existência, o Vale-Transporte consolidou-se como política pública e qualificou o direito do trabalhador no deslocamento de sua residência ao trabalho e vice-versa. É, inegavelmente, uma conquista social e econômica dos trabalhadores e passou a ser compreendido como uma política pública mais ampla, sendo assumida por outros setores sociais", afirmou. Para o deputado, querer transformar o Vale-Transporte em dinheiro a ser acrescido ao Salário do trabalhador é descaracterizar a finalidade desta política pública que ganha gradativo reconhecimento de sua eficácia e torna-se medida de referência para outros âmbitos.

O deputado refuta a justificativa apresentada para esta substituição - facilitar o pagamento do benefício, evitando o manuseio físico de grande volume de vale-transporte, que, como valor, fica susceptível a furto. "O dinheiro, enquanto moeda, estando no bolso do trabalhador ou na responsabilidade do empregador, também está exposto a estes riscos ", completa.

Para Marco Maia, com a permanência do Vale-Transporte "ganham os trabalhadores, pois tem a garantia do deslocamento de forma antecipada e melhor orientada; ganham as empresas públicas, pois têm a garantia da utilização planejada; e, mais ainda, ganham outros segmentos que gradativamente encontram nesta medida uma possibilidade de conquista na ampliação de seus direitos sociais", afirma.

Por: Geraldo Muzykant - Assessor de Imprensa

 
   
Rua Alberto Schmidtt nº 208 - Centro - Sapiranga/RS - Fone: 3599-1225 - e-mail: stmetal@gmail.com
Copyright © Sindicato dos Metalúrgicos de Sapiranga :::
Expediente