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Conquista dos trabalhadores: Senado aprova fim do fator previdenciário e política permanente de correção do mínimo
10/04/2008

Na noite da quarta-feira (9), o Senado aprovou várias proposições importantes para os assalariados, aposentados e pensionistas. A Casa aprovou o PLS 296/03, do senador Paulo Paim, que extingue o chamado “fator previdenciário” e modifica a forma de cálculo dos benefícios da Previdência Social. Agora, o projeto segue para o exame da Câmara dos Deputados. O fator previdenciário é um redutor das aposentadorias, que é calculado considerando, na data de início do benefício, a idade e o tempo de contribuição do segurado, a expectativa média de sobrevida para ambos os sexos e uma alíquota de 31%, que equivale à soma da alíquota básica de contribuição da empresa (20%) e da maior alíquota de contribuição do empregado (11%).

Com relação ao salário mínimo, por unanimidade, a Casa aprovou o PLC 42/07, do Executivo, que garante reajustes anuais do salário mínimo até 2011, recebendo sempre a inflação passada acrescida do mesmo percentual do crescimento real da economia de dois anos anteriores. Assim, no dia 1º de fevereiro de 2009, o salário mínimo e as aposentadorias receberão, além da inflação de 2008, um aumento de 5,4%, que foi o percentual do crescimento do PIB de 2007, caso prevaleça na Câmara o texto aprovado no Senado e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva não vete esta alteração.

A luta é de todos

O nosso sindicato, assim como todo o movimento sindical cutista, vem há tempo lutando para acabar com o fator previdenciário, por uma política de valorização do salário mínimo e por outras reivindicações que interessam a todas as categorias de trabalhadores do país, como a redução da jornada de trabalho, sem redução de salários, e a ratificação da Convenção 158 da OIT (fim da demissão imotivada). Neste caso específico da proposta do fim do fator previdenciário, precisamos do apoio dos trabalhadores nas fábricas, que podem fazer pressão para que os deputados e o governo federal aprove na íntegra o projeto de lei. Esta luta é de todos! Portanto, mãos à obra.

Por: Geraldo Muzykant - Assessor de Imprensa

 
   
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