Bom dia! Hoje é sábado, 24/10/2020.
 
CUT Nacional
CUT RS
CNM/CUT
FTMRS
Gross & Klein


Marcon destaca Jornada Nacional de Lutas pela Reforma Agrária
18/04/2008

O deputado Dionilso Marcon (PT), que também é um agricultor assentado e ligado ao MST, ocupou a tribuna da Assembléia Legislativa nesta quinta-feira (17) para lamentar que, transcorridos 12 anos, nenhum dos responsáveis pelo massacre de Eldorado dos Carajás tenha sido preso. O petista destacou que, há 12 anos, uma operação da Polícia Militar para desobstruir a rodovia PA-150 resultou no assassinato de 19 agricultores sem terra e deixou outros 69 gravemente feridos. Condenados, os comandantes da operação, coronel Mário Colares Pantoja e o major José Maria de Oliveira, aguardam em liberdade a análise de recursos judiciais. A data passou, desde então, a marcar a Jornada Nacional de Lutas pela Reforma Agrária e foi registrada pelo deputado petista.

O MST, segundo Marcon, realiza manifestações em todo o país para demarcar a luta pela reforma agrária e exigir o assentamento das 150 mil famílias ainda acampadas e cobrar investimentos públicos em assentamentos.

No Rio Grande do Sul, os agricultores entregaram a pauta de reivindicações ao governo estadual contendo dez itens. Um dos pontos trata das conseqüências que o desmantelamento e a extinção do Gabinete da Reforma Agrária, promovido pelo governo Yeda, trouxe aos mais de 140 assentamentos do RS que, segundo o MST, estão abandonados a própria sorte. Também reivindicam assistência técnica e de infra-estrutura para 8 mil famílias assentadas no RS. Embora as reivindicações tenham sido encaminhadas no ano passado para a governadora Yeda Crusius, que ficou de dar uma resposta em 15 dias, nada foi feito até hoje.

Os trabalhadores rurais cobram da Secretaria da Agricultura a criação imediata de uma estrutura estadual capaz de atender as demandas dos assentados e de projetos dos assentamentos que tramitam no estado. Segundo Marcon, o andamento dos processos de regularização de assentados e dos laudos que garantam aos agricultores o acesso à recursos de programas federais para plantio e investimento estão parados há mais de um ano na secretaria.

O deputado afirma que, por falta desse instrumento oficial do Estado para tratar da Reforma Agrária, o Rio Grande do Sul pode perder mais de R$ 20 milhões provenientes de convênios do governo Lula. O parlamentar adverte que, como não há quem trate da questão agrária no governo Yeda, há 70 projetos em assentamentos que necessitam de licenciamento ambiental, mas que estão emperrados na burocracia do Estado.

Outro ponto da pauta estadual aponta para os recursos do Ministério da Integração Nacional destinados à fruticultura para o sul do estado e que estão disponíveis desde 2005, mas que não foram utilizados porque a governadora não liberou a contrapartida do RS. Segundo Marcon, são R$ 1,3 milhão do governo Lula e R$ 120 mil de contrapartida do Estado. O petista não entende porque o governo Yeda não aplica as verbas federais da fruticultura.

O Movimento também exigiu do Estado o assentamento de 30% das famílias acampadas, o fim das cobranças do ICMS sobre o consumo de luz aos pequenos agricultores e assentados, a solução das dívidas dos pequenos agricultores junto ao Feaper, Funterra e Banrisul, assim como a regularização e medição dos assentamentos do governo do Estado.

Segundo o MST, há no RS mais de 1,5 mil famílias acampadas e o Estado tem orçamento para assentar e assistir parte dessas famílias. Segundo os agricultores, os assentamentos geram e distribuem renda e geram empregos, além de fixar o homem no campo, desonerando o Estado de investimentos pesados na área de habitação e políticas de geração de emprego nas grandes cidades.

Para marcar a jornada de lutas no Rio Grande do Sul, o MST ocupou a Fazenda Southal, em São Gabriel. De acordo com Marcon, apesar do interesse do Incra em desapropriar o latifúndio para fins de assentamento, o proprietário deseja vender a área para a empresa Aracruz. “ Os assentamentos geram emprego e renda, enquanto 6 mil hectares de plantação de eucalipto não geram sequer um emprego”, analisou.

Por: www.ptsul.com.br

 
   
Rua Alberto Schmidtt nº 208 - Centro - Sapiranga/RS - Fone: 3599-1225 - e-mail: stmetal@gmail.com
Copyright © Sindicato dos Metalúrgicos de Sapiranga :::
Expediente