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Dia Nacional de Mobilização e Luta: nossa batalha é por justiça!
27/05/2008

Neste 28 de maio, os trabalhadores brasileiros vão protestar pelos direitos da classe operária e por mais qualidade de vida a todos.

Contra o arrocho nas aposentadorias

Em novembro de 1999, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso criou uma das maiores injustiças contra os trabalhadores. O Fator Previdenciário, instituído pela Lei 9.876, é um perverso mecanismo contábil de arrocho no valor das aposentadorias.

Antes da criação do Fator Previdenciário, um metalúrgico que começasse a trabalhar com 16 anos e contribuísse pelo teto durante 35 anos, se aposentaria aos 51 anos, com benefício de R$ 2.739,10. Com o fator, esse mesmo trabalhador receberia hoje R$1.730,29.

A maldade - Para entender melhor a armadilha, voltemos ao governo de FHC (aposentado desde 1981, aos 50 anos, com cerca de R$ 6 mil mensais), quando o ministro da Previdência Waldeck Ornellas (aposentado desde 2003, aos 57 anos, com R$ 4.960,00) criou a nova forma de calcular a aposentadoria.

Ela relaciona a idade do trabalhador com o tempo durante o qual ele contribuiu para a Previdência e, levando em conta a expectativa de vida dele (o quanto de tempo se espera que ele viva), estabelece o valor da aposentadoria.

Quando a lei foi promulgada, uma pessoa de 50 anos tinha uma expectativa de vida de mais 25 anos. No caso de alguém de 60 anos, a expectativa ia para perto de 18 anos.

As coisas funcionaram assim até que o IBGE atualizou a tabela de expectativa de vida com base nos resultados do Censo de 2000, e os números deram um pulo.

A expectativa de quem tem 50 anos saltou para mais 28 anos de vida e a do sexagenário para mais 20,5 anos.

Arrocho - Ou seja, com base no Censo de 2000, o IBGE elevou a expectativa de vida do brasileiro e o INSS passou a obrigá-los a trabalhar mais para se aposentar com menos dinheiro. Criou-se assim um verdadeiro tributo sobre a esperança de viver.

Por isso, defendemos o fim do fator previdenciário, como forma de restabelecer justiça e dignidade para os trabalhadores.

Por uma nova tabela do IR e mais deduções

É hora de aproveitar o debate sobre a reforma tributária que tramita no Congresso e pressionar por uma nova tabela do Imposto de Renda. Ou seja, deduzir proporcionalmente ao que se ganha e gasta.

O governo federal vem cumprindo o compromisso de corrigir a tabela do Imposto de Renda pela inflação. Isso, contudo, não é suficiente, pois mais e mais trabalhadores começaram a sofrer o desconto do imposto. Muitos outros subiram de faixa.

Mais faixas - O Sindicato quer uma tabela com novas faixas e alíquotas para o IR. Quem ganha menos deve pagar menos. A justiça tributária, para ser completa, vai além, pois as deduções normalmente são muito inferiores ao que realmente se gasta. Quem tem um filho sabe muito bem que ele não custa os apenas R$ 151,00 que a atual tabela autoriza a deduzir por dependente, especialmente se estuda em escola paga.

É necessário, ainda, acrescentar novas deduções e isentar outros pagamentos. Nas deduções, uma das propostas é incluir gastos com cursos profissionalizantes, aluguéis, remédios de uso contínuo etc. O Sindicato reivindica ainda a isenção do IR sobre o pagamento da PLR, do 13º salário e benefícios previdenciários.

Injustiça - Os impostos no Brasil pesam mais sobre os que têm menor renda. Os 10% mais pobres pagam 44,5% mais do que os 10% mais ricos, de acordo com o Instituto de Pesquisas Aplicadas, órgão do governo federal.

A explicação para a diferença entre o peso dos impostos está na forma de cobrança.

A base da arrecadação no Brasil é mais forte na chamada tributação indireta, ou seja, embutida em alimentos ou bens de consumo. O mesmo imposto cobrado sobre uma TV é pago tanto por quem ganha um salário mínimo como por quem ganha 20 mínimos. Uma tabela justa do IR é um forma de corrigir estas desigualdades.

Cenário é favorável à jornada menor

Em 1985, os metalúrgicos do ABC desencadearam uma greve pela redução da jornada de trabalho. Naquele tempo, todos trabalhavam 48 horas semanais.

A categoria não conseguiu a redução, mas acordos foram conquistados em algumas fábricas.

O grande saldo daquela luta, porém, foi influenciar a Assembléia Nacional Constituinte, que, em 1988, fixou a atual jornada em 44 horas semanais.

A bandeira das 40 horas nunca saiu da pauta do movimento sindical. Aliás, a redução da jornada de trabalho está na origem da organização dos trabalhadores.

A reestruturação produtiva e as recessões dos anos 90 deixaram essa bandeira de luta meio apagada Ainda assim, a categoria conquistou as 40 horas em todas as montadoras e em várias outras fábricas.

Hoje, 70% dos metalúrgicos trabalham entre 40 e 44 horas. O problema é essa realidade não ser vista em outros locais e servir como ameaça a nós na disputa entre empresas.

Há espaço - O ambiente econômico é, hoje, muito favorável a redução da jornada, sem redução dos salários. A produtividade das empresas cresceu 150% nos últimos 15 anos, ao passo que os trabalhadores querem uma redução de apenas 10% no tempo de trabalho.

Isso significa que é falso o argumento do empresariado de que seus custos vão subir se o salário não for reduzido na mesma proporção da jornada.

Outro dado é que a mão de obra brasileira custa até seis vezes menos se comparada a países europeus e Estados Unidos, nos quais a jornada é menor que a brasileira.

Emprego e descanso - O impacto potencial da redução é a abertura de 2,2 milhões de postos de trabalho, segundo as contas do Dieese.

Por fim, trabalhar menos é também viver mais. A redução da jornada representa mais qualidade de vida porque haverá mais tempo livre para dedicar à família, aos estudos, ao lazer e ao descanso.

Confira abaixo a programação para os dias 27, 28 e 29 de maio:

SÃO PAULO - Capital

Dia 27 - terça-feira

Foi feita uma panfletagem a partir das 6h00 nas estações de metrô Sé e Brás, e no Largo 13 de maio, na zona sul da cidade.

Dia 28 - quarta-feira: Atos públicos no centro da cidade

10h00 - Praça Ramos

11h00 - Rua 24 de maio

12h00 - Terminal de Ônibus Parque D. Pedro

SÃO PAULO - Estado

Dia 28 - quarta-feira

Os metalúrgicos promoverão atrasos nas entradas dos turnos em 28 fábricas no Estado de São Paulo e farão panfletagem nas regiões.

DISTRITO FEDERAL

27 e 28/05

A CUT-DF realizará panfletagem juntamente com seus sindicatos filiados nos dias 27 e 28, das 16h00 às 19h00, na Plataforma Superior da Rodoviária, em Brasília.

RIO GRANDE DO SUL

27/05

A CUT-RS irá realizar panfletagem em diversos locais: na Esquina Democrática, na rodoviaria e no metrô de Porto alegre. O ato começa às 17h00 e segue até às 20h00.

28/05

No Rio Grande do Sul, as mobilizações acontecerão em Porto Alegre, Caxias do Sul, Região Sul e Missões. As manifestações têm início de madrugada, com assembléias nas portas das fábricas, seguidas de concentração e atos políticos

Locais de mobilização:

Porto Alegre - concentração às 7h30 no Laçador e caminhada à Delegacia Regional do Trabalho

Pelotas - panfletagem do Calçadão a partir das 9h00

Caxias do Sul - concentração às 9h00 no centro da cidade

Missões - concentração no início da manhã no Sindicato dos Comerciários de Ijuí

PERNAMBUCO

28/05

No Dia Nacional de Mobilização, a CUT-PE irá realizar um ato público na Avenida Guararapes (em frente aos Correios), das 9h00 às 11h00.

RIO DE JANEIRO

28 e 29/05

A CUT-RJ irá realizar diversas atividades nos dois dias: haverá panfletagem na Central do Brasil, com distribuição de material sobre a Campanha Redução da Jornada de Trabalho sem Redução de Salário e coleta de assinaturas do abaixo-assinado. As atividades acontecerão a partir das 16h00.

RIO GRANDE DO NORTE

28/05

A CUT/RN vai realizar uma caminhada pelas ruas do Centro de Natal/RN. As concentrações serão realizadas simultaneamente às 15h00, em frente a FETARN, na Rua Apodi, e em frente ao Sindicato dos Rodoviários. O ponto de encontro será em frente ao SINTE/RN, na Avenida Rio Branco. Ainda está previsto um ato público às 17h00, no Calçadão da Rua João Pessoa.

MINAS GERAIS

27/05

Haverá panfletagem na Praça Sete de Setembro com todas as centrais e coleta de assinaturas para o abaixo-assinado da Redução da Jornada a partir das 10h00.

Diversas categorias também realizam atos pelo estado: os metroviários mineiros fizeram panfletagem em frente às principais estações de metrô (Central, Eldorado e Alagoinha) a partir das 6h00; os eletricitários, em frente a CEMIG, a partir das 09h00; e os metalúrgicos, em frente a fábrica Mannesmas, a partir das 06h00.

Por: CNM/CUT - Assessoria de Imprensa

 
   
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