Em audiência, CUT reivindica contrapartidas sociais em todo o PAC 25/07/2008
Durante audiência com a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Roussef, a CUT reivindicou a ampliação das contrapartidas sociais para todos os projetos e obras que compõem o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). Isso significa que a Central quer que os investimentos e empréstimos públicos para tocar as obras sejam acompanhados de metas formais de geração de emprego decente, formação e qualificação dos trabalhadores envolvidos e projetos de geração de renda que tenham efeitos prolongados, e que as empresas envolvidas sejam obrigadas a cumprir tais condições.
"Lembramos a ministra de que já obtivemos essas contrapartidas para mais de um milhão de trabalhadores da construção civil que estão atuando ou vão atuar no PAC. Queremos que o conceito seja levado para outros setores e categorias, como energia, portos, transportes, saneamento básico e todas as ramificações do Programa", relata Artur Henrique, presidente da CUT. Ele e Quintino Severo, secretário-geral da CUT, e Vagner Freitas, secretário nacional de Política Sindical, estiveram reunidos por três horas com a ministra Dilma na tarde de quarta, 24 de julho. Acompanhou a reunião também o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Luiz Dulci.
Os dirigentes cobraram também uma participação efetiva e permanente das representações de trabalhadores nos debates sobre o PAC, inclusive para garantir o cumprimento das contrapartidas sociais. Atualmente, existe na Casa Civil um grupo de trabalho que monitora o andamento de todas as obras e projetos. Ao detectar problemas e impasses, na opinião dos dirigentes cutistas, a ministra deveria convocar a Central e o movimento social para debater soluções.
O presidente da CUT informa também que foram debatidas propostas que garantam contrapartidas sociais de longo prazo também nos investimentos e, especialmente, nos resultados das jazidas de petróleo da camada pré-sal. "Defendemos que a gestão do setor do petróleo seja orientada pelos princípios da soberania nacional, incremento das pesquisas, distribuição de renda e valorização do trabalho", afirma.
Outros pontos do debate foram a necessidade de uma nova regulamentação para a questão portuária, a estratégia de combate à inflação e a necessidade de uma agenda periódica entre a CUT, os movimentos sociais e a Casa Civil.
Quintino Severo avalia que a reunião foi muito boa, já que "a ministra demonstrou compreender que a pauta dos trabalhadores é extremamente importante para a estratégia de desenvolvimento do Brasil". Artur e Quintino falaram ao Portal do Mundo do Trabalho à noite, por telefone, depois do regresso a São Paulo. Vagner Freitas não pôde ser localizado.
