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Movimentos sociais: Advogado aponta implantação de Estado policialesco no RS
09/09/2008

O advogado do MST Leandro Scalabrin revelou a existência de um documento emitido pelo Comado Maior da Brigada Militar que comprovaria a implantação de um Estado de caráter policialesco no Rio Grande do Sul. A denúncia se refere à Instrução Operacional Número Seis da BM, que normatiza os procedimentos da corporação em relação aos movimentos sociais. “É o AI-5 da governadora, que evidencia que a criminalização dos movimentos sociais é uma política de governo”, apontou o procurador durante audiência pública da Comissão Especial do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana realizada nesta terça-feira (9) na Assembléia Legislativa.

Segundo ele, os procedimentos descritos no documento da Brigada Militar envolvem a identificação dos integrantes dos movimentos, o monitoramento de suas sedes, procedimentos para evitar protestos e ocupações e o uso da força. “Cada comando regional da BM deve ter um grupo instituído para identificar e fichar lideranças tal como fazia o DOPS durante a ditadura militar”, denunciou.

Embora tenha negado a existência de um “movimento orquestrado e monolítico” contra os movimentos sociais, o representante do governo do Estado, Adão Paiane, admitiu que há “posições isoladas” no interior do governo que pregam o uso da força para coibir protestos e manifestações.

Já as lideranças dos movimentos sociais reafirmaram as denúncias de abuso de força e autoridade e truculência por parte do comando da BM. Segundo relataram, tortura, uso de linguagem obscena contra mulheres e crianças, ameaças, apreensão de alimentos e espancamentos são práticas corriqueiras nas desocupações de terras e nas manifestações.

Governo elitista

A deputada Marisa Formolo (PT) engrossou a lista de denúncias de violação de recursos humanos contra o governo do Estado. Ela citou a cassação das liberações de professores para o exercício de mandatos sindicais, os interditos proibitórios obtidos pelas concessionárias de pedágios, que impedem o direito de ir e vir da população de diversos municípios, e a baixa execução dos orçamentos de programas sociais pelo governo gaúcho. “Estamos diante de um governo elitista que virou as costas para o povo”, frisou.

Já o seu colega de bancada Elvino Bohn Gass defendeu a imediata revogação da instrução normativa da BM em relação aos movimentos sociais. O parlamentar classificou de inconcebível o “aparelhamento do Estado para reforçar o espírito totalitário contra os movimentos organizados e discriminatório em relação à população pobre”. Na avaliação do parlamentar, a postura do governo tucano sustenta na prática a visão que prega a extinção de movimentos sociais.

O deputado Dionilso Marcon (PT) relatou episódios em que integrantes da Brigada Militar apontaram armas de fogo para crianças. “Praticam todo o tipo de humilhação contra os sem-terra. Quando não tem mais do que acusar, ameaçam os integrantes do movimento de enforcamento. Isso não é um fato isolado. Acontece todos os dias e é uma posição política da governadora que tomou o lado dos latifundiários”, frisou.

Amanhã (10), a comissão especial estará em Passo Fundo e Sarandi. Realizará, ainda, audiência no Tribunal de Justiça. A reunião que estava agendada com a governadora Yeda Crusius foi desmarcada. O Rio Grande do Sul é o primeiro Estado em que o titular do Poder Executivo não recebe a comissão.

Por: Olga Arnt

 
   
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