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Contratação terceirizada será dificultada ao máximo
13/10/2008

Se depender do Governo Lula, a contratação de serviços terceirizados por empresas privadas será dificultada ao máximo. Ninguém poderá manter, por exemplo, contratos do mesmo serviço terceirizado por mais de cinco anos. Para o governo, se a empresa precisa dessa mão-de-obra por mais tempo, isso significa que a demanda não é por um serviço temporário, mas sim efetivo e continuado, que deve ser feito por um trabalhador fixo.

A figura do profissional liberal que abre e registra uma empresa para prestar serviços, a conhecida “empresa de um funcionário só”, também não será admitida. As duas decisões nortearem o anteprojeto de lei que foi encaminhado ao Palácio do Planalto para ser analisado pela Advocacia Geral da União (AGU) e pela Casa Civil. O objetivo é encaminhá-lo o mais breve possível para o Congresso Nacional regulamentar “a contratação de serviços terceirizados por pessoas de natureza jurídica de direito privado”. Segundo o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, “o objetivo é não permitir a precarização do trabalho. A ordem é incentivar as contratações diretas pelas empresas, pelas regras da CLT, sem intermediação de nenhuma natureza, e muito menos pelas empresas-gatos que arregimentam trabalhadores e não pagam seus direitos”.

A CUT e o Sindicato dos Metalúrgicos de São Leopoldo e Região elogiam a iniciativa do governo, porém sabem que, do jeito que a proposta saiu do Ministério do Trabalho, a tendência é que o debate no Congresso transforme o caso numa batalha parlamentar. Infelizmente, a base parlamentar de partidos que apóiam este tipo de avanço trabalhista (PT, PSB, PCdoB, PDT etc) ainda é menor dentro da Câmara de Deputados e do Senado Federal, e o projeto tende a sofrer o bombardeio dos partidos neoliberais, como o DEM e o PSDB, por exemplo. Vamos aguardar!

Por: CUT - Central Única dos Trabalhadores

 
   
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