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Estudo CNM/CUT: retomada da produção mantém emprego metalúrgico acima dos 2 milhões
11/03/2009

MOVIMENTO SINDICAL ENFRENTA COM VALENTIA CONJUNTURA ADVERSA

Apesar do cenário incerto, conjunto de medidas pode garantir melhor travessia pela crise

Nesta segunda-feira (10), foi divulgado o estudo realizado pelo Dieese em parceria com a Confederação Nacional dos Metalúrgicos da CUT, que aponta o saldo de empregos positivo entre janeiro de 2008 e o mesmo mês de 2009, apesar da crise.

De janeiro a outubro de 2008 foram abertas 173182 vagas no setor e nos meses de novembro, dezembro e janeiro de 2009 foram registradas 122769 demissões. Um saldo que se mantém positivo em 50413 vagas. Na comparação entre os meses de janeiro em 2008 e 2009, o emprego metalúrgico registrado neste ano ainda permanece 1,2% maior. Ao todo, são 2.040.045 trabalhadores empregados no setor em todo o país. Um número expressivo. Em janeiro de 2003, no início do governo Lula, os metalúrgicos eram 1.460.000.

Comparado aos níveis de emprego divulgados em dezembro de 2008, que registraram um recuo de 1,6%, o número de demissões no primeiro mês do ano foi inferior. Ao todo, foram 32.776 vagas encerradas em janeiro contra 58.158 do mês anterior e 31.835 em novembro.

Outro ponto fundamental para que os setores da indústria metalúrgica se distanciem cada vez mais da crise, é o crédito.Seja para a compra de um eletrodoméstico ou para a compra de um avião. O cenário de escassez de crédito e de crédito mais caro tem impacto direto nessa indústria mais do que em outros setores.

A indústria metalúrgica é bastante heterogênea e seus setores estão sentido o impacto da crise de forma diferenciada, seja por conta da escassez e encarecimento do crédito, da crise de confiança, da queda do valor de mercado de muitas empresas, ou ainda pela queda do preço de commodities, como o aço. As medidas para reverter esse quadro também se dão de modo diferenciado em cada setor, combinado com a retomada do crescimento econômico.

O governo federal editou medidas setoriais que estimularam a demanda de bens de consumo duráveis, garantindo a retomada da produção frente a dezembro, como no setor automotivo (veículos de passeio) e em segmentos do setor eletroeletrônico. As ações foram tomadas após reivindicações dos trabalhadores metalúrgicos que realizaram manifestações em dezembro, janeiro e fevereiro.

Medidas tais como linhas de crédito e redução do IPI garantiram uma produção de veículos de 184,8 mil em janeiro e 201,7 mil em fevereiro, frente a 96,6 mil unidades em dezembro, em um dos setores mais atingidos pela crise no Brasil. O resultado de fevereiro apresenta crescimento sobre janeiro de 2009 de 9,2%, puxado pelos veículos leves, desde a crise, é o segundo mês que o setor apresenta crescimento.

Outras medidas implementadas pelo BNDES melhoraram as condições de apoio para a aquisição de bens de capital da linha Finame e ampliou o alcance do PEC (Programa Especial de Crédito), destinado ao capital de giro. O banco passou também a financiar a compra de caminhões e ônibus usados. As medidas também incluem ampliação de prazos e extinção do limite para operações de pré-embarque.

"A CNM/CUT defende a continuidade da redução do IPI e reitera a necessidade de garantir espaços de negociação tripartites para pensar saídas para este momento e principalmente, que todas as medidas implementadas pelo governo que beneficiem setores e empresas tenham como regra a garantia de contrapartidas sociais, como por exemplo, a manutenção do emprego na cadeia automotiva", disse o presidente da Confederação, Carlos Alberto Grana.

O setor de autopeças, seguindo a tendência das montadoras, tem recuperado a produção nesse início do ano, mas não nos patamares de antes da crise. O faturamento de janeiro de 2009 caiu 34,9% em relação a 2008.

Quanto ao emprego, desde o início da crise nesse setor, em outubro de 2008, foram demitidos 28,6 mil trabalhadores e trata-se do setor onde o impacto do emprego foi o maior. Muitas empresas do setor têm chamado de volta para o trabalho pessoas que estavam deferias coletivas, voltando a utilizar a jornada completa, e também há casos em que trabalhadores demitidos foram recontratados.

Porém, com mais um mês de saldo negativo na proporção do que se configurou de novembro para cá, o emprego voltará ao patamar do início de 2008.

Por isso, a CNM/CUT e os sindicatos metalúrgicos cutistas têm procurado negociar medidas que impeçam que os trabalhadores paguem por essa crise. Como exemplo, as negociações locais que procuram manter os empregos e o protocolo de entendimento assinado entre a CNM, a CUT e a Abimaq. (veja abaixo)

"Apesar do cenário ainda ser incerto, acreditamos que esse conjunto de medidas pode garantir nossa travessia pela crise, mas novas medidas devem ser implementadas como a continuidade da redução da Taxa Selic, do ponto de vista mais amplo e também medidas setoriais, como o programa de renovação da frota de carros, caminhões e ônibus", disse Grana.


CNM/CUT, CUT e ABIMAQ apresentam propostas para a defesa do emprego

Reunidos na tarde desta sexta-feira (30) na sede da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos, na capital paulista, os presidentes da Confederação Nacional dos Metalúrgicos (CNM/CUT), Carlos Alberto Grana, da CUT nacional, Artur Henrique, junto do presidente da ABIMAQ, Luiz Aubert Neto, anunciaram um protocolo de entendimento para a manutenção da renda e emprego dos trabalhadores no setor.

Durante a coletiva de imprensa, o presidente da CNM/CUT destacou que a grande novidade neste acordo é a chance de participação efetiva dos governos estaduais, somados ao Governo Federal e o BNDES, desonerando os impostos como o PIS, Cofins, IPI e ICMS. "Não é uma renúncia fiscal, mas uma desoneração temporária. É um acordo para estimular a retomada dos investimentos e pedidos para aquecer a economia de forma mais rápida", disse Grana, se referindo à proposta de antecipação de créditos do ICMS.

A CNM/CUT, a CUT e a ABIMAQ exigem compromisso e responsabilidade social dos governos estaduais, ao estabelecer ações para enfrentar a crise. "Trata-se apenas de um ajuste de fluxo de caixa, pois é fundamental para o setor promover uma redução de preços para promover a liquidez no setor. É uma questão de inteligência", diz Grana.

Segundo o presidente da CUT, é necessário construir um ambiente positivo para superar os primeiros quatro meses de 2009, que são os meses de maior impacto da crise. "Este protocolo será realizado por adesão de forma voluntária. As empresas que concordarem se comprometerão a manter a base de funcionários por quatro meses a partir e no mesmo nível de hoje (30 de janeiro)", afirmou Artur.

Luiz Aubert Neto disse que o capital humano é o mais valioso que há nas empresas. "Antes de chegarmos no limite, de demitir e diminuir jornada e salários, temos outras possibilidades, que estão neste protocolo". A ideia é que a compra dos insumos sejam isentos desses impostos. "É fundamental para desengavetarmos projetos, já que os pedidos tiveram um recuo médio de 35%", respondeu Neto. Com a medida, os preços das máquinas e equipamentos serão, em média, 20% menores.

Os dirigentes sindicais e patronais também anunciaram que haverá uma comissão que acompanhará e monitorará a situação a cada 15 dias.

Ainda nesta sexta, a CNM/CUT, a CUT e a ABIMAQ encaminharão o protocolo para todos os governadores de estado, onde a presença da indústria de máquinas é significativa, solicitando uma audiência para encaminhamento da proposta feita pelos empresários e trabalhadores. O documento também será encaminhado ao Confaz.

A CUT fará um chamamento às demais centrais para aderirem à proposta e se somarem na interlocução junto aos governos estaduais e federal. A ABIMAQ por sua vez, apresentará o protocolo no Comitê de crise das entidades patronais, que congrega além da própria ABIMAQ a CBIC, ABDIB, ANFAVEA e IBS, entre outras.

Confira abaixo o conteúdo do documento:

AGENDA POSITIVA ANTICRISE - PROTOCOLO DE ENTENDIMENTO

Protocolo de entendimento que fazem entre si, a Central Única dos Trabalhadores - CUT, a Confederação Nacional dos Metalúrgicos - CNM/CUT e a Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos - ABIMAQ, com o objetivo de:

1 - Preservar os empregos e a renda dos trabalhadores de um setor estratégico da economia brasileira;
2 - Reduzir o custo e o preço final de máquinas e equipamentos, estimulando a retomada dos investimentos produtivos em todos os setores da economia e
3 - Preservar a atividade produtiva da indústria brasileira de máquinas e equipamentos.

Considerando:
- A necessidade do fortalecimento do mercado interno, como fator crucial para o crescimento, com medidas de geração de emprego e renda e consolidação das políticas de valorização do salário mínimo, de transferência de renda e de apoio à micro, pequena e média empresa;
- A urgência na implementação de uma firme e ágil trajetória de redução da taxa básica de juros, diminuindo o custo o crédito, estimulando o consumo, e contribuindo para criar uma expectativa de investimento, defesa do emprego e da produção nacional;
- Que a implantação das medidas de política fiscal, monetária e creditícia deve ser acelerada e que a efetividade dessas medidas seja permanentemente acompanhada e monitorada;
- A importância da articulação com Estados e Municípios, para manutenção da atividade econômica, com incentivos às exportações, ampliação do crédito e desoneração de impostos que incidem sobre o setor produtivo.

A ABIMAQ, CUT e a CNM/CUT acordam entre si encaminhar a seguinte proposta:

1 - A CRIAÇÃO DE UM REGIME ESPECIAL DE DESONERAÇÃO TRIBUTÁRIA PARA O SETOR PRODUTOR DE BENS DE CAPITAL, COM COMPROMISSO DE MANUTENÇÃO DO NÍVEL DE EMPREGOS.
- O Regime Especial será por adesão e vigorará por quatro meses, podendo ser prorrogado;
- Consistirá em isenção de impostos federais e estaduais (PIS, Cofins, IPI e ICMS) na saída de máquinas e equipamentos destinados ao ativo fixo das empresas adquirentes. Terão também a suspensão da incidência dos mesmos tributos na aquisição de insumos de produção (matérias-primas e componentes nacionais) por parte dos fabricantes (esta medida visa não agravar ainda mais o problema dos créditos tributários acumulados);
- A empresa que aderir ao Regime Especial se compromete a manter o nível de emprego registrado no dia 30/01/2009, ressalvados os casos em que existam condições estabelecidas mais favoráveis aos trabalhadores já firmadas com os sindicatos, bem como de rescisões por iniciativa do próprio empregado. Em caso de descumprimento desse acordo, a empresa fica automaticamente excluída do Regime, devendo pagar os tributos correspondentes.

2 - A CRIAÇÃO DE UM GRUPO TRIPARTITE (TRABALHADORES, EMPRESÁRIOS E GOVERNOS FEDERAL E ESTADUAIS) PARA O ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DESSA MEDIDA. ESSE GRUPO DEVERÁ REUNIR-SE QUINZENALMENTE E AO FINAL DO TRIMESTRE AVALIAR OS RESULTADOS E A NECESSIDADE DE PRORROGAÇÃO DO REGIME ESPECIAL E A NECESSIDADE DE OUTRAS MEDIDAS FRENTE À CONJUNTURA.

3 - ESTABELECER COM O BNDES UMA NEGOCIAÇÃO PARA:
- Aumentar o limite de crédito do cartão BNDES;
- Autorizar temporariamente o uso do cartão BNDES para pagamento dos impostos não contemplados neste acordo;
- Permitir a utilização dos 30% referente a capital de giro das empresas que não utilizaram quando da obtenção da linha FINAME;
- Alongar o prazo de pagamento dos financiamentos contratados por empresas do setor em 12 a 24 meses, e ou diferir as parcelas com vencimento nos próximos 6 meses para o final do contrato;
- Conceder crédito equivalente ao valor já pago do financiamento, nas linhas destinadas a capital de giro;
- Aumentar para 100% a cobertura da FINAME para todas as compras de BKs que forem efetuadas nos próximos seis meses;
- Permitir o uso do REVITALIZA BK no programa BNDES EXIM Préembarque;
- Ampliar e desburocratizar o acesso das micro, pequenas e médias empresas às linhas de capital de giro do BNDES;
- Estudar outras medidas de fortalecimento do setor, com contrapartidas sociais.

A ABIMAQ, a CUT e a CNM/CUT levarão esse protocolo ao Governo Federal, a fim de que através da edição de Medida Provisória seja criado o Regime Especial de Desoneração Tributária para o Setor de Bens de Capital, com o Compromisso de Manutenção do Nível de Emprego. E aos governos dos Estados que possuam indústria de máquinas e equipamentos, com vistas à aprovação de um Convênio, no âmbito do CONFAZ, estabelecendo no Regime Especial e Desoneração Tributária para o Setor de Bens de Capital, a isenção do ICMS na saída de máquinas e equipamentos destinados ao ativo fixo das empresas adquirentes e a suspensão da incidência do ICMS na aquisição, pelos fabricantes de máquinas e equipamentos, de matérias-primas e componentes nacionais.

São Paulo, 30 de janeiro de 2009.

CNM/CUT - Confederação Nacional dos Metalúrgicos da CUT
Carlos Alberto Grana - Presidente

CUT - Central Única dos Trabalhadores
Artur Henrique da Silva Santos - Presidente

ABIMAQ - Associação Nacional da Indústria de Máquinas e Equipamentos
Luiz Aubert Neto - Presidente

Por: CNM/CUT - Assessoria de Imprensa e Dieese

 
   
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