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A verdadeira história sobre a saída da FORD do RS
15/07/2009

Uma das armas preferidas pelos adversários do PT quando seus governos são flagrados em atos de corrupção ou desmando (cogabimo é o caso da gestão de Yeda) é acusar o governo Olívio/Rossetto de ter "mandado a Ford embora". Eles sabem que isto é uma grande mentira. Sabem que a montadora resolveu instalar-se na Bahia por uma manobra sórdida de tucanos do governo FHC com o auxílio de gente do tipo de ACM e José Carlos Aleluia, do PFL. Mas esta foi uma mentira tantas vezes repetida (inclusive pela mídia) que, para muitos, ficou parecendo verdade.

Mas como ninguém engana todo mundo o tempo todo, a verdade sobre este episódio está sendo resgatada pelo jornalista Marco Weissheimer no blog www.rsurgente.org. Uma série de quatro matérias revela que para golpear o governo do PT daquele período, valeu tudo, até alterar uma lei e fraudar uma Medida Provisória. Vale a pena ler.

- Memória: como a Ford foi "mandada embora do Rio Grande do Sul (I)
- Memória: Medida Provisória que levou a Ford para a Bahia continha aberração jurídica (II)
- Memória: fatos, argumentos e "ranço ideológico" (III)
- Memória: Jorge Furtado e o caso Ford-RBS (IV)


Memória: como a Ford foi “mandada embora” do Rio Grande do Sul

Inspirado na nota publicada no RS Urgente sobre Greg Palast, o leitor Celso Luiz, de Rio Grande, sugere que passemos a retomar alguns temas relacionados ao que o jornalista menciona em seu livro “A melhor democracia que o dinheiro pode comprar”: “sobre como o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso fez o possível para punir os gaúchos pela eleição de Olívio Dutra”. E propõe que iniciemos essa reconstituição histórica pelo famoso “Caso Ford”. Para auxiliar nesta empreitada, ele envia algumas reportagens da época com informações que foram, para dizer de uma maneira generosa, muito pouco divulgadas pela imprensa gaúcha. Aqui no Estado, a versão que acabou passando para a população foi a de que o “PT mandou a Ford para a Bahia”. Foi mesmo? Começaremos a divulgar alguns relatos sobre o que foi publicado fora do Rio Grande do Sul sobre esse nebuloso episódio.

Iniciamos esse trabalho com um resumo de uma matéria publicada na revista Veja, no dia 14 de julho de 1999, que fala sobre os bastidores da operação milionária que levou a montadora para a Bahia. Nos próximos dias, publicaremos outros relatos que não são do conhecimento da maioria da população do Rio Grande do Sul. Tomemos então, para começar, o que a Veja – insuspeita de ser uma revista “aparelhada” pelo PT – publicou em 1999:

“A chamada “emenda Ford”, que concede benefícios fiscais para que a montadora americana instale sua nova fábrica na Bahia, foi armada dentro do próprio Palácio do Planalto, mais precisamente no 4º andar, onde fica o gabinete do ministro da Casa Civil, Clóvis Carvalho. Na manhã da terça-feira 29 de junho, o deputado José Carlos Aleluia, do PFL baiano, correu para o Palácio do Planalto e instalou-se na Casa Civil para discutir o tema. Ali, o deputado Aleluia costurou o texto, introduzindo o benefício à Ford na medida provisória 1740, junto com os auxiliares do ministro Clóvis Carvalho. Só no início da noite se chegou a um acordo sobre a forma final do texto, que foi então transcrito num dos computadores da Casa Civil e o disquete enviado à presidência do Senado.

Aberto no computador, o disquete revelava um texto modificando um artigo da Lei nº 9440, de 1997. O acréscimo dizia: ”Para os fins do artigo 11 desta lei, os prazos mencionados no artigo 12 e seu parágrafo único terão vigência até 31 de dezembro de 1999″. Traduzindo o burocratês: a Ford pode instalar-se no Nordeste e terá direito aos benefícios fiscais de um programa que estava encerrado desde 1997 e acabava de ser prorrogado. A alteração foi aprovada no Congresso, por 271 votos a favor e 129 contra (com os votos do PMDB gaúcho e dos demais partidos de oposição ao governo Olívio Dutra, que não hesitaram em votar contra o Estado para garantir que a Ford “fosse expulsa do Estado”. Nota do blog)

O caso ficou tão complicado que o governo resolveu baixar a cortina do silêncio: ninguém falava sobre a autoria da emenda, nem sobre o seu mérito. O Ministério da Fazenda, que era contra a “emenda Ford”, elaborou um estudo sobre o impacto fiscal da medida na arrecadação do governo, mas alegava que, como o presidente Fernando Henrique ainda não decidira oficialmente, nada podia ser comentado – nem a favor, nem contra. Dentro do Itamaraty, cresceu uma oposição forte à “emenda Ford”, já que atrapalha as relações do Brasil com a Argentina. A Argentina topou que o Brasil oferecesse benefícios às montadoras que quisessem se instalar no Nordeste, mas apenas até 31 de maio de 1997. A prorrogação desse prazo não estava no acordo. Mas, no Itamaraty, a ordem também era silêncio.

A confusão, além de expor trapalhadas internas do governo e ameaçar com uma crise política grave, ainda tem outro efeito desagradável: abafa o debate sobre um tema fundamental para o país. Afinal, as isenções fiscais às grandes empresas promovidas pela guerra econômica entre os Estados, de fato, gera um número de empregos compatível com os dispêndios dos governos? É vantajoso para o país? Ou serve apenas a empresa beneficiada? O silêncio que ministros e técnicos mantiveram na semana toda sinaliza que não existe unanimidade sobre o assunto dentro do governo – e esse mutismo também impede que a sociedade aprofunde seu conhecimento sobre a questão. Afinal, isenções fiscais, redução de impostos, empréstimos mais baratos, tudo isso afeta os cofres públicos, cuja única fonte de recursos conhecida é o bolso de cada brasileiro”.

Medida Provisória que levou Ford para Bahia continha aberração jurídica (II)
Jun 16th, 2009
by Marco Aurélio Weissheimer.

Matéria da revista Isto É, de 28 de julho de 1999, conta que, para garantir a ida da Ford para a Bahia, o então senador Antonio Carlos Magalhães (PFL/BA) usou algumas pessoas para cometer “pequenos delitos”. Segundo a revista, ACM teria “enganado” o governo FHC neste episódio, o que é discutível até hoje. Os bastidores do caso nunca foram devidamente esclarecidos. A história que a Isto É conta é a seguinte:

“Os deputados José Carlos Aleluia (PFL/BA) e Ronaldo Cezar Coelho (PSDB-RJ) foram a mão e a voz de ACM na votação da Medida Provisória que permitiu a concessão de benesses para que a Ford se instalasse na Bahia. Aleluia emprestou suas digitais para fraudar o texto que saiu da Casa Civil, incluindo a polêmica emenda Ford. Na noite do dia 29 de junho, Aleluia fez circular no plenário uma versão própria da MP que dava incentivos para que o setor automotivo investisse no Nordeste. O texto, que saiu do Planalto, não previa nenhuma prorrogação de prazos. Mas o deputado bateu pé e inseriu a mudança. Com a ajuda de Coelho, espalhou entre os congressistas que a modificação tinha a aval do governo.

Na correria para consumar a farsa, Aleluia acabou produzindo uma aberração jurídica: o texto aprovado tinha dois artigos n° 12, um original e outro que estendeu os benefícios fiscais previstas na MP até 31 de dezembro de 1999. O texto escrito por Aleluia, com dois artigos 12, implicava um rombo de R$ 700 milhões nas contas públicas, em isenções fiscais para a Ford. O ministro da Fazenda, Pedro Malan, teria procurado diminuir esse valor. Mesmo assim, a Ford conseguiu um desconto anual de R$ 180 milhões, por um período de 11 anos, no pagamento de impostos ao governo federal. E o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) deve emprestar outros 700 milhões ao projeto da montadora na Bahia”.

Ainda sobre esse episódio,o jornal Gazeta Mercantil afirmou, no dia 21 de outubro de 2001, que a Bahia não contava, naquele momento, com condições de atrair uma montadora de automóveis. “Para viabilizar a instalação da Ford na Bahia,o deputado federal José Carlos Aleluia, relator da MP 1740, que tratava de ajustes no sistema automotivo brasileiro, incluiu no documento a prorrogação por alguns meses, da vigência do Regime Especial do Nordeste”.

Na mesma sessão em que a prorrogação foi aprovada, o PT apresentou um destaque pedindo votação em separado para o artigo que favorecia diretamente a instalação da Ford na Bahia. Mas os deputados aliados de ACM não quiseram discutir o assunto e rejeitaram o requerimento em votação nominal. O jornal Gazeta Mercantil também informou que o então secretário executivo do Ministério da Fazenda, Pedro Parente, foi decisivo para garantir a Ford na Bahia. Mais tarde, Parente assumiria a chefia da Casa Civil e, ao final do governo FHC, passaria a trabalhar na direção da RBS.

Memória: fatos, argumentos e ‘ranço ideológico’

Carlos Maia reproduziu aqui, no espaço dos comentários, os principais argumentos que acusam o governo Olívio Dutra (PT) de ter mandado a Ford embora do Estado. Segundo ele, são, na verdade, “fatos objetivos” aos quais não caberiam contestação. Vejamos, um a um, esses “fatos objetivos” (as posições de Maia estão em negrito):

“Olívio sempre se recusou a receber os executivos da Ford e disse que “nenhum dinheiro do erário será destinado às multinacionais”.

Esse “fato objetivo” é, na verdade, uma inverdade. O ex-secretário de Desenvolvimento e Assuntos Internacionais, Zeca Moraes, falecido recentemente, relatou, em uma entrevista ao jornal Extra-Classe, em junho de 1999, como se deram as conversas com o negociador da Ford e a proposta feita pelo governo do Estado para a instalação da montadora:

“No primeiro encontro com a Ford, o negociador designado (Waldemar Mussi, diretor-jurídico da companhia) já chegou dizendo que não estava autorizado e não tinha delegação para conversar. Isso na primeira reunião. Ele estava autorizado única e exclusivamente a escutar o que tínhamos a colocar. E a cada proposta que apresentávamos não se instituía um diálogo em relação ao contrato. A proposta final, que não recebeu resposta formal por parte da companhia, não contestava os incentivos fiscais concedidos e propunha que o estado buscasse junto ao governo federal e à prefeitura de Guaíba os recursos (cerca de R$ 100 milhões) para viabilizar determinadas obras que estavam sob responsabilidade estadual. Propomos até um financiamento à prefeitura de Guaíba para viabilizar as obras, que seria pago somente a partir do retorno obtido na arrecadação do município. Tudo para viabilizar o investimento. O estado mantinha outros R$ 70 milhões em recursos e mais R$ 85 milhões em obras, o que dá R$ 255 milhões. Com mais R$ 75 milhões das obras no porto de Rio Grande, o custo da Ford seria de R$ 110 milhões, que além disso poderiam ser colocados no financiamento do BNDES. Isso é 10% do investimento total”.

O problema, disse Zeca Moraes, é que a Ford queria a fábrica de graça (o que acabou conseguindo, na Bahia, graças à intervenção do governo federal).

“Foi por isso (“nenhum dinheiro para multinacionais”) que a Ford decidiu não construir mais a fábrica. A MP da Ford só ocorreu depois que a empresa tinha desistido do RS.

A Ford foi para a Bahia porque descobriu que podia ganhar a fábrica de graça. O professor Nilton Vasconcelos, da Universidade Federal da Bahia, analisou em uma tese sobre Políticas Públicas e Emprego na Indústria Automativa Brasileira, o custo (público) da ida da empresa para a Bahia. Um resumo desse estudo foi publicado pela revista Fórum. Vejamos alguns dados desse estudo, divulgados pela revista:

“O que se sabe é que do BNDES, banco do governo federal, foram emprestados cerca de 700 milhões de reais a juros subsidiados. O governo do Estado deu isenção total de ICMS e comprometeu-se a financiar até 12% do faturamento bruto da empresa como capital de giro. O prazo do financiamento é mais que camarada, quinze anos, com carência de dez para começar a pagar, e amortização em doze anos. E com desconto de 98% nas primeiras 72 parcelas. Mas os incentivos não param por aí. O governo baiano se encarregou de financiar investimentos fixos e despesas com implantação do projeto pelo prazo de quinze anos (com taxa de juros de 6% ao ano, sem atualização monetária) e despesas com pesquisa e desenvolvimento de produtos.

Há outro detalhe que chama a atenção. Na lei editada para a Ford, e aprovada pela Assembléia Legislativa, determina-se que cabe ao Estado “…assegurar a substituição das mesmas condições, em caso de mudança decorrente de reforma do sistema tributário ou impossibilidade jurídica de adotar o tratamento dispensado na referida lei…”. Traduzindo, em caso de uma reforma tributária que acabasse, por exemplo, com a isenção de ICMS, o governo baiano teria de utilizar recursos próprios para cobrir a diferença. Não receberia impostos e ainda teria de pagar.

“A Ford é uma grande estatal”, resumiu o presidente do Sindicato dos Metalúrgicos da Bahia, Aurino Nascimento Filho, que sempre foi favorável à instalação de uma indústria de ponta na Bahia, mas ele logo acrescenta: “Se eu fosse a Ford, com essas condições, também montaria uma fábrica aqui. Com esse dinheiro investido, cerca de 3 bilhões de reais durante o período dos incentivos, poderiam ser desenvolvidos outros setores da economia”, afirma.

A matéria informa ainda:

“O maior salário da indústria automobilística vem sendo pago na Bahia. Não acredita? Faça as contas. Cerca de 3 bilhões de reais estão sendo usados para abrir vagas para 2 mil empregados. O que dá 1,5 milhão de reais por emprego. É esse o valor que os governos estadual e federal estão dando em incentivos, renúncias fiscais, investimento e empréstimos para a instalação da fábrica da Ford em Camaçari”.

“A Ford foi para a Bahia por causa do ranço anticapitalista do PT”

Como os números citados acima indicam, o “capitalismo”, em questão é do tipo que só faz empreendimentos se for maximamente financiado pelo Estado. O governo Olívio Dutra foi “rançoso”, “ideológico” e “anticapitalista” por que julgou o contrato com a Ford, nos termos que havia sido firmado pelo governo Antonio Britto (PMDB), lesivo ao interesse público. Foi “anticapitalista” por que não quis dar uma fábrica praticamente de graça para a Ford. E a Ford, coitada, não pode praticar o “capitalismo” (bancado pelo dinheiro público) no Rio Grande do Sul. Esse é, aliás, um dos esportes preferidos dos capitalistas que denunciam o “ranço ideológico” de quem defende o interesse público: enriquecer usando o dinheiro público e, em caso de prejuízo, fazer com que o Estado e o público paguem a conta (a recente quebra do sistema financeiro internacional mostra isso de forma exemplar).

Greg Palast, em “A melhor democracia que o dinheiro pode comprar”, revela um aspecto macabro desse esporte: um processo judicial a favor de trabalhadores escravos que perderam seus filhos em “creches” assassinas administradas pelas montadoras Volkswagen, Ford e Daimler, entre outras, no período da Alemanha nazista. Esse processo trouxe à tona uma carta assinada por Hitler concordando com um pedido da Volkswagen por mais trabalhadores escravos dos campos de concentração (o fac-símile da carta está publicado na página 246). Se Hitler tivesse sido capturado, ironiza Palast, ele poderia ter alegado em sua defesa: “Eu estava apenas cumprindo ordens….da Volkswagen”. Mas deixemos isso pra lá. Deve ser puro ranço ideológico…

Jorge Furtado e o caso Ford-RBS

Em maio de 1999, Jorge Furtado publicou um artigo na revista Não (n° 62), intitulado “A Voz do Dono. Fabricando o consenso: o caso Ford-RBS”. O texto trata da campanha midiática promovida pela RBS contra o governo Olívio Dutra em torno do caso Ford e analisa, em particular, uma curiosa pesquisa encomendada pelo grupo. Furtado escreve:

“Não tem precedentes a campanha movida pela RBS para que o governo do estado entregue o máximo de dinheiro público possível para a Ford. Há uma guerra na Europa, duas CPIs no senado, banqueiros e juizes apanhados saqueando cofres públicos e a Zero Hora, nos primeiros quinze dias de abril, deu dez manchetes de capa sobre o assunto, todas com o mesmo sentido: enfraquecer o governo do estado do Rio Grande do Sul na queda de braço com a Ford pela instalação da fábrica no estado”.

“Por incrível que pareça, a RBS e a oposição estão se revelando mais capitalistas que a Ford. Todos os dias, nos vários programas das várias rádios e tevês da rede, Buzzato, Proença e companhia esbravejam que os contratos são inegociáveis, que se não dermos tudo que prometemos para a Ford eles irão embora correndo para Santa Catarina ou para a Bahia e nós voltaremos para a pré-história. Só que a própria Ford admitiu que aceita renegociar os contratos. Claro que só ficou sabendo disso (”Ford admite renegociar contratos”) quem leu o Correio do Povo. A Ford admite receber menos do que estava no contrato, mas a RBS e a oposição não querem deixar o governo do estado economizar o nosso dinheiro”.

“O novo lance da fabricação do consenso foi a pesquisa que virou manchete no dia 16 de abril, em ZH: 69,3% APÓIAM CUMPRIMENTO DE CONTRATOS COM GM E FORD. A pesquisa, mal feita pela Universidade Federal e bem paga pela RBS, foi realizada nos dias 8 e 9 de abril. Que tal, para começar, dar uma olhada nas capas de Zero Hora naqueles dias? Dia 8: GM ameaça adiar produção e Ford dá prazo ao governo. Dia 9: Ford diz que tem outras opções para instalar fábrica. Agora vamos ver as perguntas da pesquisa”. (Siga lendo o artigo aqui e aproveite para descobrir outros textos sobre o caso também publicados pela Não. Entre outros, há um ótimo de Luís Fernando Veríssimo, publicao na revista Bundas.)

Por: RS Urgente

 
   
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