40 HORAS SEMANAIS NA RETA FINAL PARA VOTAÇÃO 06/10/2009
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 231/95, que reduz a jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais sem redução de salário e aumenta para 75% o valor da hora extra, já está pronta para entrar em votação no plenário da Câmara dos Deputados. Um requerimento de urgência indicando a aceitação do projeto, que foi assinado por quase todos os partidos, com exceção do DEM (antigo PFL), gerou a expectativa de que a proposta será analisada e colocada em votação em breve, talvez ainda em outubro.
O debate está colocado na sociedade e há uma grande mobilização nacional a favor da redução da jornada. Segundo o presidente nacional da CUT, Artur Henrique, a última redução da jornada de trabalho ocorreu em 1988 e, de lá para cá, apesar dos imensos avanços que alavancaram a produtividade, a jornada se mantém a mesma.
"Todos os setores da economia cresceram ao longo dos últimos 21 anos, sem que ao menos uma parte do aumento da produtividade fosse repassada ao salário do trabalhador. A maior parte desse ganho está com as empresas", argumentou.
