Bom dia! Hoje é quinta-feira, 29/10/2020.
 
CUT Nacional
CUT RS
CNM/CUT
FTMRS
Gross & Klein


Governo adia solução do reajuste das aposentadorias e pensões para 2010
13/11/2009

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva convocou reunião, para a última quinta-feira (12), com líderes da base governista na Câmara para discutir a concessão de reajuste as aposentadorias superiores a um salário mínimo e concluiu que a discussão do assunto fica adiada até a votação dos projetos do pré-sal.

O Governo não vai votar os projetos de lei que extingue o fator previdenciário (PL 3.299/08) e o que estende às aposentadorias o mesmo reajuste do salário mínimo - emenda ao PL 1/07 -, enquanto não for concluída a votação do marco legal do pré-sal.

O anúncio foi feito pelo líder do Governo na Câmara, deputado Henrique Fontana (PT/RS), e pelo ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, após a reunião.

A previsão do Governo é que a votação das quatro propostas que tratam do pré-sal se estenda até quinze de dezembro, a uma semana de o Congresso Nacional entrar em recesso de final de ano. Portanto, o assunto do reajuste das aposentadorias e pensões só ocorrerá no próximo ano.

O Governo quer evitar confronto com os aposentados e ao mesmo tempo evitar o rombo nos cofres públicos que as despesas com aumento dos benefícios provocariam. A proposta acertada pelo Governo com as centrais sindicais, no último mês de agosto, implica despesas adicionais de cerca de R$3 bilhões, em 2010.

Esse valor pode ser ainda maior se a Câmara aprovar a proposta, já votada no Senado, de autoria do senador Paulo Paim (PT/RS), que corrige as aposentadorias nos mesmos percentuais do salário mínimo.

Esta semana, uma comissão especial da Câmara aprovou a proposta de emenda à Constituição (PEC) que concede remuneração integral aos aposentados por invalidez.

A aprovação desta proposta demonstra a disposição dos parlamentares da base e até da oposição - que criaram o fator previdenciário - de aprovarem as matérias de interesse dos aposentados, que tem se mobilizado para pressionar os deputados.

O fator previdenciário, criado no Governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, pune os trabalhadores que começaram a trabalhar cedo. O trabalhador que iniciou a carreira com 18 anos de idade e se aposenta depois de 35 anos de contribuição perde 30% do benefício por conta do fator previdenciário.

Para receber todo o benefício, teria de trabalhar até os 61 anos - oito anos a mais.

Os aposentados querem em seus benefícios o mesmo aumento aplicado ao salário mínimo, cerca de 8%. O Governo oferece um reajuste de 6%, baseado no cálculo da inflação acumulada mais metade do Produto Interno Bruto (PIB) de 2008.

A regra vigoraria para 2010 e também em 2011.

Por: Vermelho, com agências

 
   
Rua Alberto Schmidtt nº 208 - Centro - Sapiranga/RS - Fone: 3599-1225 - e-mail: stmetal@gmail.com
Copyright © Sindicato dos Metalúrgicos de Sapiranga :::
Expediente