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Metalúrgicos apresentam pauta legislativa
05/06/2007

A Federação dos Metalúrgicos (FTM/CUT) reuniu na tarde do dia 04/06 cerca de 500 metalúrgicos gaúchos para promover o seminário “Pauta Legislativa dos Metalúrgicos pela Valorização do Trabalho”. O objetivo foi reunir os três senadores gaúchos, buscando o comprometimento deles com a pauta apresentada e previamente discutida pelas bases metalúrgicas. O encontro foi realizado em Porto Alegre e contou com a presença dos senadores Paulo Paim (PT) e Sérgio Zambiazi (PTB).

Num primeiro momento, o presidente da Federação, Milton Viário, fez uma análise da conjuntura abordando os temas que afligem a população, como o aquecimento global, o crime organizado e a violência. “Para mudar esse quadro, é preciso haver a valorização do trabalho, ou seja, dar condições para que os brasileiros tenham empregos e salários dignos”. Viário disse que o Brasil precisa rever sua política de juros, firmar uma política cambial que proteja a economia nacional, estabelecer um processo de desenvolvimento solidário, ampliar e tornar mais transparente o Conselho Monetário Nacional, entre outras necessidades.

O senador Sérgio Zambiazi limitou-se a dizer que estava ali mais para ouvir, mas garantiu estar do lado da classe trabalhadora. Prometeu focar sua luta para resolver os problemas enfrentados pelos trabalhadores junto à Previdência Social. O senador Paim disse que vai lutar por todas as demandas, falou dos projetos já apresentados por ele visando a redução da jornada, mudanças no fator previdenciário, proteção à estabilidade dos dirigentes sindicais, respeito às formas de sustentação financeira dos sindicatos, entre outros. Para ele, a classe patronal, com ajuda do Legislativo e do Judiciário, está sorrateiramente fazendo uma reforma trabalhista. Citou como exemplo a Emenda 3, que o presidente Lula vetou e disse que vai levar o caso ao Supremo Tribunal Federal caso o Congresso Nacional derrube o seu veto. Garantiu que ele e seu partido estão trabalhando incansavelmente para enterrar a Emenda 3. Por fim, garantiu total apoio às reivindicações dos metalúrgicos, mas lembrou que a categoria tem que se mobilizar, fazer pressão, caso contrário nada vai conquistar.

VEJA A PAUTA LEGISLATIVA

SALÁRIOS - Legislação salarial que acompanhe o crescimento da produtividade e repare as perdas ocorridas entre 1995/2005. Atualmente, os rendimentos dos trabalhadores correspondem a 76,5% do que valiam em 1995. Isso acontece porque a classe trabalhadora , apesar da recuperação das perdas inflacionárias, sofre as conseqüências da redução da massa salarial via rotatividade da mão-de-obra e da elevação de preços que não entram nos cálculos da inflação.

PREVIDÊNCIA SOCIAL - Revogação do Art. 28 da Lei 9.711/98, possibilitando a conversão do tempo de serviço especial em comum, como devido acréscimo, inclusive no período posterior a maio de 1998. Retirada do fator previdenciário, sem inclusão de idade mínima como requisito da aposentadoria por tempo de contribuição. Fim da unilateralidade do Perfil Profissiográfico Previdenciário, obrigando o empregador a ratificar o PPP por órgão oficial, que confirmaria a veracidade dos dados do laudo.

LEGISLAÇÃO - Ratificação da Convenção 158 da OIT, que condiciona as demissões a motivos técnicos, de ordem financeira e por falta grave. O sistema jurídico brasileiro tem que proteger o trabalhador contra as demissões arbitrárias, inclusive contra os representantes dos trabalhadores.

REDUÇÃO DA JORNADA - Lei que contemple redução da jornada para 40 horas semanais, com manutenção de salários, visando à geração de novos empregos e a diminuição do desgaste físico do trabalhador, acentuado pelo ritmo de trabalho. A redução da jornada geraria mais de 1,8 milhão de empregos, eleva o poder de compra, melhora a saúde física e emocional dos trabalhadores.

Por: Geraldo Muzykant, assessor de Imprensa

 
   
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