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Novas regras para Seguro de Acidente de Trabalho começam em setembro
20/07/2010

As novas regras no cálculo do SAT - Seguro de Acidente de Trabalho passam a vigorar em setembro, beneficiando empresas que não registram nenhum tipo de acidente. Ela prevê uma redução da alíquota do Seguro Acidente (que varia de 1%, 2% ou 3%, conforme o grau de risco da atividade) para a metade, o que beneficia cerca de 350 mil empresas, segundo dados do Ministério da Previdência Social.

Para o advogado previdenciário André Luiz Domingues Torres, da Crivelli Advogados Associados, estas mudanças estimulam as empresas a continuarem promovendo a prevenção de acidentes na empresa. "Somente um bom trabalho neste sentido fará com que as empresas sejam beneficiadas. Sempre achei que o FAP pode ser usado de forma positiva para empresa, isto é, se elas colaborarem com a referida prevenção de acidentes", finaliza.

As empresas sofreram um aumento em sua carga tributária, especificamente no recolhimento do Seguro de Acidentes de Trabalho (SAT), em virtude da aplicação da alíquota FAP (Fator Acidentário de Prevenção). Segundo dados do Ministério da Previdência Social houve um aumento de 200% dos afastamentos classificados como acidente do trabalho desde a criação deste índice em 2003 e, por conseqüência, uma majoração do recolhimento do SAT. A média anual é de aproximadamente mil mortes e 8 mil aposentadorias por invalidez permanente.

Criado para flexibilizar o SAT, o FAP quando utilizado de forma equivocada pode acarretar em um aumento da carga tributária das empresas. Na opinião do advogado previdenciário é necessário buscar maneiras para evitar a aplicação do NTEP - Nexo Técnico Epidemiológico como forma de se reduzir a base de cálculo para aplicação da alíquota FAP.

"A alíquota FAP pode ser utilizada de forma positiva, bastando que as empresas invistam em medidas preventivas, implantando, implementando, incentivando e mantendo a gestão de segurança e medicina do trabalho e meio-ambiente, Com essa visão pró-ativa e, portanto, agregadora de valores a empresa evitará que o INSS reconheça de o NTEP e o acidente do trabalho de forma equivocada", avalia Torres. Site: www.crivelli.com.br

Juventude da CUT

A dirigente da Secretaria da Juventude da CUT-SP, pasta criada no 12º CECUT em 2009, Luciana Chagas, falou aos jovens metalúrgicos sobre as propostas e estratégias da Secretaria para envolver os jovens nas atividades sindicais. "Investir em formação é fundamental. Precisamos despertar isso nos jovens, que muitas vezes estão dormindo. Temos que acordá-los para a realidade. Isso só será possível com diálogo e formação".

Luciana disse que algumas ações que serão realizadas pela Secretaria é a criação de um banco de dados com dados do perfil da juventude no Estado. "Queremos diagnosticar quem é esta juventude para que possamos definir uma Campanha de Sindicalização específica, com linguagem própria, que cative os jovens", explica.

A dirigente falou que envolverá todos os ramos da CUT nesta pesquisa, prevista para ser realizada no 1º semestre de 2011. Serão realizadas visitas nas subsedes, sindicatos filiados e federações para divulgar a sua importância.

Ela também abordou que a Secretaria fará ações permanentes, como por exemplo, acompanhar as experiências e campanhas direcionadas à juventude realizadas pelos sindicatos e federações cutistas.

Por: Valter Bittencourt - Imprensa CNM/CUT e FEM/CUT-SP

 
   
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